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Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 2681 Processo nº.: 224.01.2008.034117-2/000000-000 - Controle nº.: 001388/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VITOR NUNES AMARAL - Fls.: -Vistos Autos nº 1388/2008Defiro o requerido pelo Ministério Público.Intime-se a defensora do réu se manifestar com relação às testemunhas de defesa não localizadas. - Advog
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 976 Central. Processo 050.08.049679-2 - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - JUSTIÇA PÚBLICA - PAULO SERGIO DA PAIXÃO - Fls. 108, defiro vista dos autos no balcão, para os fins requeridos pelo interessado, por 05 dias, bem como para os fins de fls. 107, e verso. ... DR. LUIZ ANTONIO GOUVÊA E SOUSA, OAB/SP 211.1
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1099 Processo nº 050.10.015521-9 Controle 364/2010 Partes: JP X CRISTIANO GONÇALVES Fica a defesa intimada do r. despacho de fls. 118: Embora intempestiva, a resposta à acusação da defesa constituída, ela não traz elementos suficientes para absolvição sumária, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397 do Cód
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 653 Processo nº.: 583.50.2010.025555-0/000000-000 - Controle nº.: 619/2010 - Partes: Justiça Pública X DENIS CESAR DOS SANTOS e outros - Fls.: - Intime-se a defensora dos acusados para que fique ciente do Laudo de fls. 180/182 dos autos Advogados: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM - OAB/SP nº.:125259; Processo nº.: 583.5
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 973 JUIZ(A) DE DIREITO SONIA NAZARÉ FERNANDES FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MARLI LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2012 Processo 0008593-82.2011.8.26.0050 (050.11.008593-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - R. P. W. - - M. G. R. e outro - para que fiquem cientes que em se
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2109 jurídicos fundamentos - , INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. 4. No mais, INDEFIRO, por ora, o pedido de quebra de sigilo telefônico formulado a fls. 03, item “3”, cuja necessidade será aferida ao cabo da instrução criminal. Intime-se. ADV: MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS (OAB 296241/SP),
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 840 0005186-15.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordin
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 53 Varca, Ana Paula Silva, Maria José Dos Santos, Daniela Máximo Breitbarg intimados a apresentarem resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. ADVS. DR. JOÃO EGYDIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 48.602, DR. THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 199.255, DR. IGOR PEREIRA DE OLIVEIRA, O
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 840 0005186-15.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordin
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2447 Barbosa Cosmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram a matéria preliminar e, quanto ao mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 6º And