Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJ UIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. E O RELATOR IO. DECIDO. CONFORME SE INFERE DOS AUTOS, EM 13/04/2018, O MINIST ERIO PUBLICO FEDERAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FLAVIO MARC ELO BRAGA DE SOUSA E SANDERSON OFUGI OLIVEIRA, PERANTE A VARA UNI CA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE APARECIDA DE G

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 MPETENCIA DA AUTORIDADE SUBSCRITORA DO DOCUMENTO DE FLS. 70/72, P ERCEBE-SE QUE O SR. ANTONIO SOBRINHO VAZ, ENQUANTO CHEFE GERAL DA GARAGEM MUNICIPAL, POSSUI SUBORDINACAO HIERARQUICA AO SR. ELDER SOARES DE CARVALHO, ATUAL SECRETARIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E S ERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO. DESTA FEITA, NADA IMPEDE QUE O SR. SECRETARIO DE OBRAS POSSA DELEGAR ATRIBUICOES

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 S TERIAL DE FLS 80, EXTRAIA-SE COPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS , COM POSTERIOR REMESSA A DELEGACIA DE POLICIA, PARA APURACAO DO S UPOSTO DELITO DE FALSIDADE IDEOLOGICA INTIME-SE CUMPRA-SE EXPE DIENTES NECESSARIOS PONTALINA/GO, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 LUCIAN O BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N 1393/ 2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SILVIO ABDON PEREIRA JULIO ADV REQTE : 32174 GO - FREDERICO DE MELO REIS DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO, NO MOMENTO, O PEDIDO DE RESTITUICAO DE BEM APREENDIDO CONSTANTE AS FLS. 02/0 4. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 277300-37.2016.8.09.0044

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 5 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137786-98.2015.8.09.0175 : 479 : ACAO PENAL : HERICK FERNANDO DE PAULA SILVA FERNANDO DE SOUSA SILVA VITIMA : GUSTAVO FERREIRA CAETANO DE ALMEIDA ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501377862 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ANIA, 27 DE SETEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 234845-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : EDILSON DE SOUSA FILGUEIRAS ADV REQTE : 25788 GO - GIOVANI DE SOUZA FILGUEIRAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.348.452 ACUSADO: EDILSON DE SOUSA FILGUEIRAS O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : SEM MAIORES DELONGAS, VE-SE QUE ESTE JUIZO NAO E COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO. ISTO PORQUE, PRIMEIRO, O DELITO DE FALSIDADE IDEOLOGICA E CRIME MEIO E, CONSOANTE O PRI NCIPIO DA CONSUNCAO, E ABSORVIDO PELO CRIME-FIM (SUMULA 17 DO STJ ). ASSIM, COMO O DELITO FIM E AQUELE PREVISTO NO ARTIGO 90 E/OU A RT.

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO KASSIO FERNANDO DIVINO DE OLIVEIRA FOI CITADO VIA EDITAL FLS. 86, E A COTA DE FLS. 110 (VERSO), INTIMESE O DENUNCIADO, VIA MANDADO, E NO ENDERECO DE FLS. 95, PARA CONS TITUIR PROCURADOR E APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ADVERTINDO -LHE DE QUE, EM CASO DE INERCIA, SER-

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 256255/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5994971 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 326645-40.2011.

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 391245/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 6229811 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 209983-51.2015.8.09.0175