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Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3840 “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Cristina Lopes Filippi (OAB: 189590/SP) - Andréia Cristina Augusto de Moura (OAB: 171844/SP) PROMISSÃO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO DANILO BRAIT ESCRIVÃ(
30 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RESULTADO LICITAÇÃO A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12933, objeto: alienação de 2 imóveis, Belo Horizonte/MG, publicado no Minas Gerais, dia 07/12/2018: lote 02: deserto. 2 cm -07 1200894 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico
D ECIS ÃO Após decisão que deferiu a tutela de urgência, o Município de Salmourão compareceu aos autos para prestar informações que infirmam a probabilidade do direito do autor. Intimado para se manifestar, o autor apresentou petição acompanhada de documentos no id. 43599101. Decido. Preliminarmente, consigno que reputo legítima a intervenção do Município de Salmourão no feito, uma vez que reconheço sua condição de terceiro interessado na demanda. A decisão repercutirá tanto
48 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da Resolução nº 2555, de 13/11/2017, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 14 de novembro de 2017, para apurar os fatos, quantificar eventual dano ao erário e identificar possíveis responsáveis no âmbito do Convênio n.º 4341.010.410.14, vem por meio deste edi
quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Distribuição S.A. a realizar-se em 25 de março de 2019, às 15 horas, na Av. Barbacena, 1200, 21º andar, Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobr
sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Quadro Geral de Vagas, a banca examinadora levará em consideração: I - as especificidades das vagas com base no programa expresso nos pontos de prova e na formação do candidato no mestrado ou no doutorado; e/ou II – a Tabela de Áreas de Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES. ” Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitor
44 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de décima primeira chamada do credenciamento de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimen
quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3067.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: O ACRÉSCIMO de aproximadamente 1,133065% do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 339.012,00, passa