CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1391 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA AC/MG TRIBUNAL DE JUSTIÇA Segunda Câmara Criminal – Primeira Turma 5ª Av. do CAB, nº 560 – Centro Administrativo da Bahia. CEP: 41745971 - Salvador/BA Habeas Corpus nº 8034520-63.2022.8.05.0000, da Comarca de Encruzilhada Impetrante: Dr. Murilo Batista Vieira (OAB/BA nº 106.699) Paciente: Ademir Ribeiro de Sousa Impetrado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1249 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0302266-49.2013.8.05.0022 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Silvano Lopes Da Rocha Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1305 Em pronunciamento, a nobre Procuradora de Justiça, Dra. Luíza Pamponet Sampaio Ramos solicita a conversão do feito em diligência, a fim de que seja juntado aos autos o link de acesso às gravações ou a disponibilização dos arquivos no PJe Mídias (ID 35138775). Do exposto, inclusive em atenção ao pronunciamento Ministerial de ID 35138775, determina-se a re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1372 Agravo de Instrumento nº 2091029-78.2015.8.26.0000 Comarca: Ribeirão Preto Vara de Infância e do Idoso Processo nº: 0003472-24.2015.8.26.0506 Agravante: L.H.R.V. Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Juiz: Paulo César Gentile Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3011 11 De ordem do Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa, nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 4004436-48.2020.8.04.0000, em que é Agravante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. (Advogados: Dr. Guilherme Vilela de Paula (1010A/AM), Dra. Isabela Montuori Bougleux de Araújo (1069A/AM e outros)). Agravado: Silveira; Athias;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 414 Nº 2013069-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cláudio de Brito Novaes ( Espólio ) Agravada: EDNA REIS GOIS - Agravada: JUDITE PACHECO - Agravada: MARIA ALVES MELO - Agravada: VERA LÚCIA VICENTE - Agravada: ANA LÚCIA VICENTE SILVÉRIO - Agravada: IVANI LINO FARIAS - Agravado: ANTÔNIO CONCEIÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 832 o que configura excesso na execução caracterizador de nítido constrangimento ilegal. Postula a imediata remoção do paciente para estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de pena em regime semiaberto ou que lhe seja deferido o direito de aguardar o surgimento da vaga em prisão albergue domiciliar. Indefiro a liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 906 devidas informações, e, após dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem conclusos. São Paulo, 19 de agosto de 2014. Ricardo Sale Júnior Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) - 10º Andar Nº 213420

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2315 Fls. 274/279 - O pedido deduzido pelo nobre causídico deve ser deduzido em ação própria de arbitramento de honorários, a ser ajuizada perante o juízo cível.Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCEL CHRISTIAN CARVALHO (OAB 276391/SP), SEBASTIAO ADILSON COIMBRA (OAB 95667/SP), SUELI JACONDINO DE OLIVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1067 155, § 4º, I, do Cód.Penal (furto qualificado por rompimento de obstáculo). E apontando a inicial, além do já colocado, também a presença do `periculum in mora, argumenta-se com a necessidade da concessão antecipada liminar do direito perseguido. Esta liminar, entretanto, não pode ser outorgada. É que ela é viável, ap