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Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 2739 de serviços à comunidade durante o período da pena corporal aplicada (artigo 78, §1º do Código Penal), bem como a perda de metade do valor recolhido à título de fiança em favor das entidades de apoio à vítima de violência doméstica.Em relação à fiança recolhida às fls. 119/120, deverá ser re
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 DEBORA ALBUQUERQUE DE ARAUJO DEBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ DEBORA AMARANTE BRANCIO DEBORA BELCHIOR LIMA DEBORA BELLONI FERRARI DEBORA BENELLI DA CRUZ DEBORA BIANCA CAMERA DE QUEIROZ DEBORA BOMFIM DE PAULA ALCEDO DEBORA BUENO MAZZUCA DEBORA CAMARGO DE VASCONCELOS DEBORA CAMBOIM LEAO DEBORA CANDIDA DE PAULA RUBIRA DEBORA CAROLINA COSTA MAGNO DEBORA CAROLINA DA CONCEICAO PIOLLI DEBORA CAROLINA DURAN ALVES DE MORAES DEBORA CEZAR SOUZA LEITE DEBOR
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14073 Principal ( descontado INSS) …... R$17.237,64 Juros do principal .......…......…........ R$ 6.670,59 Rec. Previd.(parte do reclamante). R$ 564,36 PODER JUDICIÁRIO Rec. Previd. (parte da reclamada). R$ 2.031,70 JUSTIÇA DO TRABALHO IRRF ............................................... Isento INTIMAÇÃO Valores que deverão ser atualizados na data do efetivo paga
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº HTE-0010387-28.2020.5.15.0003 REQUERENTES BONACHI ROCA MEDICINA VETERINARIA LTDA ADVOGADO MARIO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 236440/SP) REQUERENTES INGRID FRANCIS CECILIANO ADVOGADO DEBORA KUNTZ OLIVEIRA(OAB: 381523/SP) 11871 programas, a parte e o advogado receberão no seu email um convite para acessar a sala virtual; 2- utilizando o celular, a parte e o advo
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14069 entendido como concordância. constitutivos e procuração (se houver representação por advogado), Esgotadas as ferramentas eletrônicas e sem êxito na garantia da além das provas que entenda pertinentes, no prazo de 15 (quinze) execução, o exequente será intimado para requerer o que entende dias úteis, conforme art. 335 do CPC supletivo, SOB PENA DE necess�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 3125 Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Enunciado 74 do Fojesp. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/S
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 2532 isto é, certificada a inércia da parte requerente após o decurso do prazo, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1o, do CPC, intimando-se pessoalmente a parte requerente para que imprima regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo. Publique-se o presente na Imprensa
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2674 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2018 Processo 0001114-21.2017.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.M.F.V. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO RODRIGO MADALENA FERNANDES VIEIRA, qualificado nos autos, por infração ao artigo 129