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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 79 : Mandado de Segurança; Nº origem: 224.01.2011.033292-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP); Agravado: Mineralmaq Máquinas para Mineração Metal e Química
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 4873 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). SENTENCIANTE: NATÁLIA SCASSIOTTA NEVES ANTONIASSI Relator(a). fpgv Votação unânime. Inconformadas com a r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorrem as partes. A reclamada alega que é parte ilegítima para responder pela Maria da Graça Bonança Barbosa presente reclamação tra
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:VALENTIM JOSE JACOMELI ADVOGADO:261738/SP - MAURO SERGIO DE FREITAS Requerido:BANCO SANTANDER BRASIL S/A VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:019.01.2010.016576 Nº ORDEM:01.01.2010/001668 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:VECTOR SERVIÇOS LTDA ADVOGADO:156894/SP - ALEXAN
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 ADVOGADO : 357056/SP - Adriana Pinheiro da Silva REQDO : Marcio Reginaldo Jacinto de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005574-15.2021.8.26.0019 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.S.D. RECLAMADO : J.D.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011402-72.2021.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 123 Processo 1011739-03.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demissão ou Exoneração - L.S.G. - P.M.A. - - D.A.E.A. - Vistos.Intime-se o requerido para que traga aos autos, no prazo de quinze dias, cópia legível dos documentos acostados às fls. 281/283.Int. - ADV: ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 57 cumprimento de sentença, nos quais se discute a legitimidade ativa de não associado para a liquidação ou execução da sentença coletiva, e sendo esta uma das teses apresentadas pelo banco executado em sua impugnação, determino o sobrestamento do presente feito até decisão definitiva daquele recurso.Inti
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 6781 DAVID FRITZSONS BONIN(OAB: 243886/SP) CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A MARCELO MORELATTI VALENCA(OAB: 133187/SP) Intimado(s)/Citado(s): Sessão Extraordinária Virtual realizada em 12 de maio de 2020, nos - JESSE LEOPOLDINO termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Item de recurso 5642 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2020. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011094-18.2019.5.15.0007 MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES RECORRENTE GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ADVOGADO RODRIGO SCALQUO FONSECA(OAB: 348137/SP) ADVOGADO DAVID FRITZSONS BONIN(OAB: 243886/SP) RECORRENTE MARCIO SALLE FIGUEIRA ADVOGADO MARCIO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 REQTE : Maria Aparecida de Oliveira Santos ADVOGADO : 255134/SP - Fernanda Raquel Santos Fires REQDO : Banco Itau BMG Consignado S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005429-49.2015.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Annie Curi Gois Zinsly ADVOGADO : 358131/SP - Jessica Della Matta EXECTDO :
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 107 Processo 1003254-14.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adriana de Cássia Beritni - - Lilian Aparecida Bertini - - Aldo Jeronimo Bertini - - Arlindo Bertini Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que disp