Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3175 restitu?da dos valores pagos a maior. ????????????Posto isto, nos termos do art. 487, inciso I do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal e, em contra partida, JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto a fim de condenar o autor a restituir a r? a quantia de R$- 6.130,60 (seis mil, cento e trinta reais e sessenta centavos), devidamente corrigida desde a data do efetivo pagamento e com juros de mora de 1

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2209 NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? PROCESSO N.: 0009383-46.2019.8.14.0074 DECIS?O ????????????? 1.?????Tendo em vista que o expediente presencial nesta Comarca ainda n?o foi completamente retomado, em raz?o da pandemia da Covid-19, e em obedi?ncia ao princ?pio da razo?vel dura??o do processo (CF/88, art. 5?, inciso LXXVIII; e CPC, art. 4?)

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3135 TRANSCRI??O DE TRECHOS DO AC?RD?O RECORRIDO. AUS?NCIA DE SIMILITUDE F?TICA E JUR?DICA. AGRAVO INTERNO N?O PROVIDO. 1. Segundo j? consignado na decis?o agravada, a jurisprud?ncia deste Tribunal Superior firmou-se no sentido de que a modalidade de empr?stimo com pagamento em d?bito na conta-corrente mantida pela institui??o financeira ? distinta do empr?stimo mediante consigna??o em folha de pagamento,

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3201 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:A. L. F. EXECUTADO:J. F. N. Representante(s): OAB 22408 - DANIELEM FRANCI ARAUJO DE LIMA (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE DO ESTADO DO PAR? 2? VARA DA COMARCA DE TAIL?NDIA DESPACHO ?????????Considerando a certid?o de fls. retro, o feito dever? ser cumprido por Oficial de Justi?a competente que possa faz?-lo de forma presencial. ?????????Ap?s, conclus

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3171 contrato de compra e venda, houve a juntada de documento que comprova a propriedade do bem e valores referentes ao adimplemento do pre?o, comprovando a proced?ncia de suas alega??es. ??????????????Por outro lado, o r?u n?o compareceu em ju?zo para justificar sua recusa em n?o querer outorgar a escritura p?blica. ??????????????Assim, o pedido h? de ser acolhido, visto que al?m de se tornarem incontrover

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3212 ?????????Houve manifesta??o da autora afirmando existirem outros bens a serem partilhados (fls. 73/79). ?????????A pedida da autora, foram realizadas buscas de bens pelo renajud e infojud, sendo as respostas juntadas (fls. 82/89). ?????????Nova manifesta??o da r? (fls. 91/91-v). ?????????A parte autora mudou de endere?o e n?o comunicou este Ju?zo (fls. 99). ?????????? o relat?rio. ?????????Decido. ???

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3174 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 05/04/2021 REQUERENTE:V. P. S. B. REPRESENTANTE:F. S. S. REQUERIDO:M. P. B. B. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? VARA DE TAIL?NDIA SENTEN?A? ?????Vistos os autos. ?????????????????O presente feito encontra-se paralisad

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2454 PROCESSO: 00003545920078140013 PROCESSO ANTIGO: 200710003001 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 26/03/2021---EXEQUENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 18639 - FERNANDA NOURA ARAUJO (ADVOGADO) OAB 18335 - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (ADVOGADO) OAB 2455-A - MAURO PAULO GALERA MARI (ADVOGADO) EXECUTADO:GUSTAVO ADOLFO S