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Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3142 547 - IMPETRANTE: Câmara Municipal de Matriz de Camaragibe - IMPETRADO: Anderson Kennedy da Silva Bolevard - LITSPASSIV: Municipio de Matriz de Camaragibe/al - Em atenção à Determinação da Corregedoria Geral de Justiça, à fl. 94, cumpram-se as determinações contidas em despacho de fl. 91. Cumpra-se, com a máxima urg�
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3174 466 SENTENÇA Ante o exposto, pelos argumentos fáticos e jurídicos acima expostos, EXTINGO a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade aplicada ao adolescente Jakson dos Santos Silva em virtude do seu integral cumprimento e JULGO PRESCRITA a pretensão de execução de medida socioeducativa imposta em rela�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3106 371 SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, julgando EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC/2015. A requerente arcará com as custas ou taxas judiciárias, cuja execução ficará suspensa. Anote-se, porém, que, durante esse período, a parte poderá vir a ser cobrada pelo
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad. 1 / Página 94 Publique-se.Intime-se. Salvador/BA, 21 de março de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno DESPACHO 8033397-64.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Aline Muxfeldt Klais Advogado: Fabio Alfredo Dias Jae
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3189 652 ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700285-17.2021.8.02.0023 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Marinalva Cruz da Silva e Outros - INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca do retorno dos ofícios no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 443 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO COLÔNIA LEOPOLDINA JUIZ(A) DE DIREITO DARLAN SOARES SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0680/2022 ADV: MOACIR ROCHA SANTANA (OAB 1534/AL) - Processo 0700204-73.2022.8.02.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - AUTOR
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3170 472 RELAÇÃO Nº 0935/2022 ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO) - Processo 0700439-74.2021.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível Cartão de Crédito - AUTOR: Genivaldo Cipriano - Interposto recurso de apelação pela parte requerida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, con
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 371 Indiciado: José Gabriel Araújo da Silva, Vulgo “neguinho” e outro SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao suposto autor do fato José Gabriel de Araújo da Silva, tendo em vista a prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos dos artigos 107, IV, 109, VI, e 115, todos do Código Pe
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 359 todas as diligências e certificado o trânsito em julgado, REMETAM-SE os autos ao arquivo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. Vagner Antonio Costa (OAB 8824/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO COLÔNIA LEOPOLDINA JUIZ(A) DE DIREITO DARLAN SOARES SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE PINHEIRO EDITAL DE INTIMA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 646 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO COLÔNIA LEOPOLDINA JUIZ(A) DE DIREITO DARLAN SOARES SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERINALDO SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0853/2022 ADV: IVAN CANDIDO ALVES DA SILVA (OAB 30667/PE) - Processo 0500472-60.2008.8.02.0024 (024.08.500472-7) - Ação