Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 2815 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010823-16.2017.5.03.0103 Relator Cleber Lúcio de Almeida RECORRENTE ANGELA MARIA TEIXEIRA ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 7358 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia INTIMAÇÃO PJE AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG CEP: 38400-696 (34) 32188032 - vt3.uberlandia@trt3.jus.br PROCESSO: 0011986-65.2016.5.03.0103 Destinatário(s): AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DANTE PRUDENTE BERNARDES 38400-714 - AVENIDA JOAO PINHEIRO , 2696 - BRASIL UBERLANDIA - MINAS GERAIS RECLAM

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 2808 Acórdão Processo Nº RO-0010823-16.2017.5.03.0103 Relator Cleber Lúcio de Almeida RECORRENTE ANGELA MARIA TEIXEIRA ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG)

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1447 no art. 1º da Lei 8009/90, "o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer VOTOS tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta lei". Pree

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) DANTE PRUDENTE BERNARDES CAREN MARCIA DE ASSUMPCAO(OAB: 146038/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4980 Processo Nº 0000064-66.2012.5.03.0103 Processo Nº 00064/2012-103-03-00.3 Autor Ministério Público do TrabalhoProcuradoria Regional da 3a. Região Marca Registrada Engenharia e Consulto

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos 734 - DANTE PRUDENTE BERNARDES Rodrigues Filho,presente a Exma.Procuradora Lutiana Nacur Lorentz, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio PODER JUDICIÁRIO Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Juiz convocado Marcelo JUSTIÇA DO Oliveira da Silva (substituindo o

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conclusão do recurso Pelo exposto, não conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante DANIEL CHIARELLE, por intempestivo. 2252 Processo Nº AP-0010823-16.2017.5.03.0103 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE DANTE PRUDENTE BERNARDES ADVOGADO CAREN MARCIA DE ASSUMPCAO(OAB: 146038/MG) ADVOGADO ANGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO(OAB: 61371/MG) AGRAVADO

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 349 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f788dcd proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS INTIMAÇÃO AIRR 0010823-16.2017.5.03.0103 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f788dcd proferida nos autos. AGRAVANTE: ANGELA MARIA TEIXEIRA SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIV

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 436 examinar a ADI 5766 com eficácia erga omnes e efeito vinculante Inexigível o preparo. (art. 102, § 2º, da CR) e publicada no DJE em 03/05/2022, julgando PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, para Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de declarar inconstitucional o art. 791-A, § 4º, da C

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) DANTE PRUDENTE BERNARDES CAREN MARCIA DE ASSUMPCAO(OAB: 146038/MG) 639 Interno deste Tribunal. É o relatório. ADMISSIBILIDADE Intimado(s)/Citado(s): - DANTE PRUDENTE BERNARDES A exequente delimitou satisfatoriamente a matéria impugnada, que se refere ao pleito d