Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1499 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0823151-72.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ADRIANO FRANCISCO LEITAO NETO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ALAN KLEBER OLIVEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nom

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 771 RECLAMANTE Nome: CAMILA DE ALMEIDA COELHO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: CARLOS ROBERTO DA SILVA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: CAR

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 599 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ARLON ANDERSON COSTA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ATHAGNANDO DOS SANTOS SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: BENEDITO CLEDESSON MENEZES DA S

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 603 Participação: RECLAMANTE Nome: CHERLENO CRISTO ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROC.082315172.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: ADRIANO FRANCISCO LEITAO NETO, ALAN KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, ALAN SEBASTIAO RIBEIRO CORREA DE SOUSA, ALESSANDRA MARIA D

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.915  87 Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 DANIELA MONTEIRO MIRANDA (Ex. 2022) 0101705 TCE-GM-0 02/03 a 31/03/2022 DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOS (Ex. 2022) 0101628 TCE-CT-06 21/03 a 04/04/2022 DEBORA BARROS COELHO NETO DUARTE (Ex. 2021) 0101073 TCE-CT-06 03/03 a 17/03/2022 DEIVIDY DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS (Ex. 2022) 0101565 TCE-NS-02 31/03 a 14/04/2022 DIMAS TEIXEIRA CHAVES (Ex. 2022) 0100157 TCE-AA-302 02/03 a 31/03/2022 DIONE CELIA GUIMARAES

Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.510 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 9.216, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento dos débitos em contas de energia elétrica contraídos durante os meses de março a julho de 2020. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica assegurado aos consumidores paraenses da concessionária que presta serviço de transmissão e distribuição de energia elétrica, o parcelame

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503 85 Segunda-feira, 01 DE MARÇO DE 2021 . . JUDICIÁRIO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1283,a penalidade de multa, no valor de R$ 482.014,74 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatorze reais e setenta e quatro centavos), em virtude do descumprimento de cláusulas contratuais oriundos do Contrato nº 008/2020, com fundamentado na cláusula nona, itens 19, 21 e 25 da Tabela de Descrição das Infrações c/c art. 87, II da Lei 8.66/93, em tud

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Caio Cézar Santos Conceição 5050050053 1.60 1.00 0.20 3.00 5.80 Dandara De Paula Da Silva Maciel 5050050757 1.40 0.60 0.20 2.80 5.00 Caio Leonardo Da Silva Pinto 5050017357 1.20 1.00 0.40 2.40 5.00 Daniela Jesus De Sousa Aragão 5050009872 1.60 1.00 0.20 2.60 5.40 5.00 Camila Guimarães Rodrigues Cruz 5050000262 1.80 1.00 0.40 3.20 6.40 Daniela Monteiro Miranda 5050026099 1.60 0.60 0.

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 53/CFP/PMPA, DE 01 DE JUNHO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo se

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  43 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL N°: 2017/5 Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão de Destino: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ – FÁBRICA ESPERANÇA Tendo em vista o Processo n° 2016/23207 de 20 de Janeiro de 2016, fica efetivada através do presente documento a doação do(s) bem (ns) abaixo di