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Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 notificada nos termos do Memorando nº 381/2019. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do requerimento de inexigibilidade do título executivo judicial. Aguarde-se, ainda, o trânsito em julgado da supracitada ADI nº 2017.00.2.021004-9, para que seja confirmado se haverá modulação dos efeitos do aludido julgamento pelo Conselho Especial do e. TJDFT. 10
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 1604 o exequente, na pessoa do advogado, para providenciar o andamento do feito, em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Não havendo manifestação, intime-se o exequente, pessoalmente, por carta registrada com AR, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão pagas ao final, para dar prosseguimento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivame
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1054 dada pelo Provimento n? 008/2014-CJRMB, intimo o patrono da parte autora para APRESENTAR manifestar a certid?o do oficial de justi?a, no prazo legal. Bel?m, 28/01/2021. B?rbara leite Costa. Analista Judici?rio da Secretaria da 2? Vara C?vel e Empresarial de Bel?m. Matr?cula 87572 PROCESSO: 00502529320128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA
1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 CEP 99010-140, Fone: 3316-1610, email: varapfundo_01@trt4.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 5 dias. Pelo presente, AVASP SERVICOS LTDA fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de R$30.738,62 (trinta mil e setecentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos) , a que foi condenado no processo nº 000079913.2013.5.04.0661, entre Jadriges Ribei
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 671 em que foi admitido e não possuindo outros bens além do seu quinhão na herança, poderá este ser partilhado juntamente com os bens do monte." Já o atual CPC assim dispõe: "Art. 672. É lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: I - identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens; II - heranças deixadas pelos dois cônjug
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1349 concessiva de qualquer pedido; fica desde já revogada e, em sendo necessário, resta autorizada a expedição dos atos necessários para a cessação de seus efeitos. Certifique-se e promova-se a baixa nos registros. P.R.I. Tudo cumprido, ARQUIVE-SE. Ananindeua-PA, 29 de março de 2019. Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família de Ananindeua PROCESSO: 00060203720148
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 PROCESSO :1003657-46.2016.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo de Tarso Pinto de Oliveira ADVOGADO : 166338/SP - Patrícia dos Santos Fonseca REQDO : Ituran Serviços Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003662-68.2016.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO COM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 399 ORDINATÃRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso ll, do Provimento 006/2006CJRMB, fica intimada a parte Embargada para apresentar Contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias . Belém-PA, 07 de Abril de 2022. Edna Campos Morais Servidora da 1ª UPJ das Vara CÃ-veis e Empresariais de Belém PUBLICADO EM ____/____/____ PROCESSO: 00211156120158140301 PROCESSO ANTIGO: ----
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 7 de março de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator Processo Nº RR-0000811-81.2014.5.04.0664 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante UNIÃO (PGU) Procuradora Dra. Anúbia Secco Giaretta Agravado DANIELA MARTINS MACHADO Advogada Dra. Marinara Wisóski Moysés(OAB: 47506-A/RS
Edição nº 222/2017 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr