Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipação, o que representava recolher 5% do débito, sob o código 4737. Tendo manifestado sua adesão, receosa dos entraves burocráticos, passou a recolher 10% do débito, referente às cinco primeiras parcelas de antecipação (agosto a dezembro de 2014), conforme comprovantes acostados. De janeiro a agosto de 2015, recolheu as parcelas referentes às prestações, conforme determinação do artigo 4º, I, da Portaria Conjunta RFB/PFGN nº 13/2014, que dispõe sobre o cálculo de recolhi

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN-PA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO CONCURSO PÚBLICO C-177 EDITAL N° 26/SEAD-DETRAN/PA, DE 30 DE MAIO DE 2019 A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA, no uso das atribuições legais, tornam

Caderno único ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 nº 3.919/06, estabelece padrões de qualidade dos espaços edificados que satisfaçam as condições mínimas de segurança, conforto, higiene, saúde e acessibilidade aos usuários e demais cidadãos, por meio da determinação de procedimentos administrativos e parâmetros técnicos que serão observados pela administração pública e pelos demais interessados e envolvidos no projeto, na execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 4156 termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 33843 reforma e adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de Óbidos, Estado do Pará, bem como estabeleceu a realização da revisão, análise dos projetos e planilhas orçamentárias referente ao contrato nº 009/2018 – CPH, firmado com a empresa R.S.VITELLI ENGENHARIA – EPP – NAVAL NORTE ENGENHARIA, conforme Portaria nº 0702019-GP, DOE nº 33.797 de 05 de fevereiro de 2019. Conforme segue o relato do ofício o procedimento ado

Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE MARÇO DE 2019 GO SILVA DOS ANJOS, 9 / 091594, CARLOS EDUARDO COLARES JOSEPH, 7.75 / 048520, CARLOS EDUARDO GALENO BENEVIDES, 6.5 / 001346, CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL JUNIOR, 7.5 / 065614, CARLOS REGINALDO DA SILVA MACHADO, 5.75 / 079719, CAROLINA TADAIESKY TAVARES, 6.75 / 073714, CAROLINE SEABRA PINHEIRO , 7.25 / 030176, CASSIA PATRICIA DOS PRAZERES SILVA, 7.5 / 021019, CASSIANO EDSON SILVA DE SOUSA, 6.25 / 022983, CASSIO VINICIUS DA SILVA E SILVA, 7.25 / 012895, CID

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 NO DE JESUS LEAL DE MATOS, 2,40 / 061196, CRISTIANO DE MELO LEAL, 3,60 / 074585, CRISTIANO DIAS RODRIGUES , 2,60 / 029163, CRISTIANO DOS SANTOS E SANTOS, 3,80 / 022019, CRISTIANO EDSON BATISTA MAFRA, 4,60 / 007285, CRISTIANO FAVACHO MARTINS, 3,40 / 063449, CRISTIANO GOMES VALES, 3,40 / 045821, CRISTIANO GUIMARAES MOREIRA, Faltou / 057496, CRISTIANO LIMA MORAES, 4,20 / 009892, CRISTIANO LIMA SALES, Faltou / 110803, CRISTIANO LOBATO CARDOSO , 4,00 / 059356, CRIST

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 6,00 / 029313, DANIEL MENEZES JUNIOR, 0,00 / 099243, DANIEL MIRANDA DA COSTA, 3,40 / 017818, DANIEL MONTEIRO VIEIRA, 4,60 / 104046, DANIEL MORAES CARVALHO, 3,80 / 098037, DANIEL MORAES DA SILVA, 0,00 / 104141, DANIEL MOREIRA VIEGAS, 3,60 / 004143, DANIEL MOTA PEREIRA, 5,00 / 048283, DANIEL MOURA RABELO, 0,00 / 001461, DANIEL NASCIMENTO PALHETA, 3,20 / 088000, DANIEL NEGRAO DIAS, 4,40 / 044387, DANIEL NEVES GOMES, 5,40 / 073560, DANIEL NOLASCO CARREIRA FERREIRA,

Diário Oficial ● 16/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019 Eliminado Discursiva / 069887, ALERSON MONTEIRO DA SILVA, 14,75, 6,75, 8,00, Apto a 2a Etapa / 041641, ALESSANDRA BALBINA DE ALMEIDA , 13,45, 7,25, 6,20, Apto a 2a Etapa / 024217, ALESSANDRE MIRANDA SACRAMENTO, 12,55, 5,75, 6,80, Eliminado Discursiva / 007548, ALESSANDRO MONTEIRO PIEDADE, 14,50, 7,50, 7,00, Apto a 2a Etapa / 028073, ALESSANDRO SANTOS LOBATO , 12,70, 6,50, 6,20, Apto a 2a Etapa / 006035, ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA, 13,65, 7,25, 6,40, Apto a 2a

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 33843 CARGO : AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 041111, ABEL DE OLIVEIRA MORAIS MARTINS, 12,45, 6,25, 6,20, Apto a 2a Etapa / 084946, ADILSON JOSE DE LIMA ANDRADE JUNIOR, 6,40, 0,00, 6,40, Eliminado Discursiva / 015162, ADRIA STEFANE PALHETA GOMES, 11,40, 5,00, 6,40, Eliminado Discursiva / 043482, ADRIANA MAIA DE CASTRO, 12,70, 6,50, 6,20, Apto a 2a Etapa / 035858, ADRIANO MODESTO FELIX , 10,70, 4,50, 6,20, Eliminado Discursiva / 003600, ADRIANO SILVA BENTO, 14,45,