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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1534 Processo nº.: 368.01.2005.005403-5/000000-001 - Controle nº: 182/2005-A - JUSTIÇA PÚBLICA x APARECIDO JACINTO Fica a Defesa do réu intimada sobre o teor da r. sentença prolatada às fls. 172/175 dos autos supramencionados, cujo tópico final aduz o seguinte: “DISPOSITIVO: Ante o exposto e considerando
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 PROCESSO :050.10.089578-6 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :2975890-1/2009 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Guanambi-BA AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JOÃO CARLOS ALCANTARA CARNEIRO VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.089579-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :0026 03 007010-1 JUÍZO DEPREC. :2 ª VARA CRI
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 EXECTDO : Andre Gustavo Sylverio VARA:3ª VARA PROCESSO :1000923-40.2021.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Ana Carolina Alves dos Santos VARA:3ª VARA PROCESSO :1000924-25.2021.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gilberto N
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3050 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1639/2019 Processo 1500151-35.2019.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniel Trindade Mendes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o acusa
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3050 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1639/2019 Processo 1500151-35.2019.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniel Trindade Mendes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o acusa
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2422 Processo 1002188-14.2020.8.26.0368 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - A parte foi citada por edital, havendo necessidade de nomeação de Curador Especial para defesa de seus interesses, na forma do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Solicite-se à OAB
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 202/2012 - Taquaritinga AUTOR : Justiça Pública VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0009077-39.2019.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 3058447/2018 - Aparecida do Bonito AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDRE LUIS LOTERIO ADVOGADO : 45278/SP - Antonio Donato VARA: 3ª VARA PROC
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 PROCESSO :1016899-42.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jose Elison da Silva ADVOGADO : 250570/SP - Walter Santos de Lima VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1016920-18.2020.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Reginaldo da Silva Pedro ADVOGADO : 68357/SP - Antonio Anselmo Cast
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1840 se, pois. Int.Dil.Cat.16.06.2011.ADVOGADOS: DR. PAULO RANGEL DO NASCIMENTO, OAB/SP Nº 26.886; DRA. ELAINE RANGEL DO NASCIMENTO FONTENELLE OAB/SP 100.305; Dra. MARIA CLAUDIA DE SEIXAS O.A.B./SP nº 88.552; Dr. REGIS GALINO O.A.B./SP nº 210.396 e Dr. ANDRÉ SANTOS ROCHA DA SILVA O.A.B./SP nº 253.601. Dr.GILSON
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1928 parcialmente capaz de se determinar segundo a sua compreensão de que ofender a integridade física e matar alguém é um crime?Queira o Sr expert esclarecer se eventual dependência química do acusado é de ordem genética.Autue-se o incidente em apartado, baixando-se a competente PORTARIA, que será acompanhad