Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Nóbrega de Almeida Filho que divergia para negar o benefício da justiça gratuita ao reclamante, pelos seguintes ADVOGADO 3599 ATLANTIA BERTIN CONCESSOES S.A. CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI(OAB: 121994/SP) fundamentos: "A reclamatória foi ajuizada após a Lei 13.429/2017 e a petição inicial informa remuneração superior a 40% (quarenta por cento) do limite

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho 5561 danos morais e materiais, dentre outros. Pelas razões arrolou pedidos às págs. 11/14. Juntou documentos. Atribuiu à causa o valor de R$ 199.707,64. Sentença Processo Nº RTOrd-0010048-59.2018.5.15.0029 AUTOR DANIEL ROBERTO RAMOS ADVOGADO JOSE ANTONIO FUNNICHELI(OAB: 79077/SP) RÉU ATLANTIA BERTIN CONCESSOES S.A. ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGN

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 representação. 5617 AUTOR: DANIEL ROBERTO RAMOS RÉU: SOLUCIONA CONSERVACAO RODOVIARIA LTDA e outros Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de DECISÃO PJe-JT admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos extrínsecos: Intimem-se os patronos das

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região representação. 6336 Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Apresentem os

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34670 do Código de Processo Civil, teria incorrido o aresto embargado. Processo: 0010048-59.2018.5.15.0029 Embargos de declaração não-conhecidos" (EDcl no AgRg no Ag AUTOR: DANIEL ROBERTO RAMOS 752.638SP, Rel. Min. Og Fernandes, DJ de 09.12.2008). RÉU: SOLUCIONA CONSERVACAO RODOVIARIA LTDA e outros Evidente, portanto, que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça DES

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS(OAB: 137779/SP) MDR CONSTRUTORA LTDA LEONIDIO MIALICHI CAROSIO(OAB: 113232/SP) JUSSARA CECILIA DE OLIVEIRA VARELLA DE PAULA LEONIDIO MIALICHI CAROSIO(OAB: 113232/SP) RICARDO RAGAZZI DE OLIVEIRA LEONIDIO MIALICHI CAROSIO(OAB: 113232/SP) OSVALDO LUIZ MAZZI LEONIDIO MIALICHI CAROSIO(OAB: 113232/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0010307-20.2019.5.15.0029 AUTOR LEANDRO VITURINO DA SILVA ADVOGADO RODRIGO MANOLO PEREIRA(OAB: 266885/SP) RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA RÉU 31629 JARDIM ESCOLA MUNDO PEQUENINO EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDE CRISTINA FAJAN BILCHEZ Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO VITURINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PO

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 7529 e subjetivos e sendo tempestivos, merecem apreciação na forma a seguir. RELATÓRIO Cuida-se de Embargos Declaratórios opostos por SOLUCIONA FUNDAMENTAÇÃO CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. e ATLANTIA BERTIN Não há contradição entre a condenação em pagamento de CONCESSÕES S.A., contra a sentença de págs. 501/511. honorários e a concessão de justiça gratu

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 7872 ADVOGADO ALESSANDRO GASPARINE(OAB: 239662/SP) DIEGO RIOS DE ARAUJO(OAB: 293907/SP) LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO(OAB: 157625/SP) RUBEN VERCOSA MURADAS(OAB: 360641/SP) WILLIAM CAMILLO(OAB: 124974/SP) GAB/AMPF/HRO ADVOGADO DESPACHO Vistos em execução. ADVOGADO ADVOGADO Manifeste-se o exequente, indicando meios para prosseguimento da ADVOGADO execução, no prazo de

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 7520 homologação. Jaboticabal, 10/05/2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0010947-62.2015.5.15.0029 AUTOR PATRICIA DOS SANTOS SILVA CAIRES ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL(OAB: 167702/SP) ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: 129207/SP) ADVOGADO FABIO RICARDO LAROSA(OAB: 244814/SP) RÉU ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE DE S VICENTE DE PAULO ADVOGADO DENILTON GUBOLIN DE SAL