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1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2485 GOVERNADOR VALADARES, 7 de Junho de 2016 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) WILLIAM MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0010448-61.2016.5.03.0099 AUTOR EUCLIDES DANIEL RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO OLIMPIA APARECIDA DE ASSIS(OAB: 57673/MG) RÉU SEVENGE ENGENHARIA LTDA - EPP RÉU SETPAR JUMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L
1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 454 declaração de incompetência da Justiça do Trabalho em relação à pretensão de determinação à reclamada de I - RELATÓRIO comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre os salários percebidos no curso do contrato de SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A. opôs trabalho. embargos declaratórios, id. 311b205, alegando que a se
2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 116 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. P.I. Assinatura Assinatura BELO HORIZONTE, 5 de Julho de 2018 BELO HORIZONTE, 6 de Julho de 2018 Márcio Flávio Salem Vidigal Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RO-0010438-48
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/09/2017; recurso 196 BELO HORIZONTE, 20 de Fevereiro de 2018. apresentado em 08/09/2017), devidamente preparado, estando regular a representação processual. Márcio Flávio Salem Vidigal PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador(a) do Trabalho RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMP
1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 263 PAULO, 18 de Junho de 2015. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o MARCO ANTONIO ACUNZO Recurso Ordinário apresentado pelo reclamante encontra-se Assistente de Diretor tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO, 22 de Junho de 2015.
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 5442 (mil reais). depósito recursal e das custas processuais, efetuados a tempo e Após a liquidação da sentença, caso o valor das contribuições em valores corretos. previdenciárias seja superior ao parâmetro estabelecido na Portaria n. 582/2013 do Ministério da Fazenda, intime-se a União, Vista à parte contrária, para contrarrazões, pelo prazo legal. I. oport
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 2889 RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA da impetrante e do número do Auto de Infração (campo 5), ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS conforme instruções lançadas na própria notificação, sendo RECORRENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) plenamente possível à Administração Fazendária identificar o RECORRIDO: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA adimpl
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 10020 Vistos... INTIMAÇÃO - PJe Considerando que a execução restou infrutífera contra a primeira Fica V.Sa intimada para tomar ciência da DESIGNAÇÃO da reclamada, não sendo isso novidade para esse Juízo, eis que, em audiência UNA para o dia 21/03/2019 09:00 horas, devendo as outras demandas se sucedeu da mesma forma, redireciono a partes comparecer, sob as comin
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Leticia Carvalho e Franco(OAB: 097546MG) Claro S.A. Leila Azevedo Sette(OAB: 022864MG) 5937 ADVOGADO JARDEL ARAUJO CRISCOULO(OAB: 147980/MG) LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) SETPAR JUMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOAQUIM DONIZETI CREPALDI(OAB: 40924/MG) SEVENGE ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO RÉU ADVOGADO receber, em 05 dias, o
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 3572 ADVOGADO OLIMPIA APARECIDA DE ASSIS(OAB: 57673/MG) SEVENGE ENGENHARIA LTDA - EPP NADA MAIS. RÉU Intimado(s)/Citado(s): - EUCLIDES DANIEL RAMOS DO NASCIMENTO RENATA BATISTA PINTO COELHO FRÓES DE AGUILAR Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura GOVERNADOR VALADARES, 20 de Dezembro de 2019. Fundamentação RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES