Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 MANUTENCAO DA DECISAO. 1. CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 5, INCIS O LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, A GRATUIDADE DA JUSTICA SERA CO NCEDIDA SOMENTE A QUEM COMPROVAR SATISFATORIAMENTE A INSUFICIENCI A DE RECURSOS. 2. DEVE SER INDEFERIDO O PEDIDO DE CONCESSAO DE BE NEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA QUANDO A PARTE NAO DEMONSTRAR DO CUMENTALMENTE A ALEGADA FALTA DE CONDICOES

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 5443 passiva. No mérito, reconhece a entabulação de contrato de EUCLIDES DANIEL RAMOS DO NASCIMENTO, já qualificado, prestação de serviço com a primeira, porém nega a relação de ajuizou a presente Reclamação Trabalhista em face de SEVENGE terceirização de mão de obra. Ao final, defende a improcedência ENGENHARIA LTDA.- EPP, SETPAR JUMI EMPREENDIMENTOS das pr

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 no interregno laborado pelo acionante de 24/03/2014 a 24/07/2014. 5448 Liberação de crédito ao reclamante (art. 521, I, do CPC/2015). A responsabilidade subsidiária deverá abarcar todas as parcelas ora deferidas, consoante dicção do item VI da Súmula n. 331 do TST. A apreciação acerca da aplicabilidade ou não da multa em destaque deverá ser realizada no momento op

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4021 135 Processo 0001781-64.2016.8.12.0009 - Execução da Pena - Crimes de Trânsito Réu: Ronildo Lisboa Dias ADV: KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 15859/MS) ADV: VALDEMIR ALVES JUNIOR (OAB 9460/MS) Intima-se o patrono do sentenciado do cálculo de pena de fls. 101/102, para querendo se manifestar no prazo de cinco dias. Processo 0002273-61.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 2538 191.01.2008.003032-0/000000-000 - nº ordem 882/2008 - Interdição - MARIA SAO PEDRO VIEIRA X LEILA VALERIA VIEIRA DA SILVA - Publicação ex-ofício: O autor deverá manifestar-se sobre a contestação ofertada). - ADV DINAIR DA CRUZ RAMOS OAB/SP 188936 - ADV ALBERTO CANO DA SILVA OAB/SP 95754 191.01.2008.003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2200 ADV ADRIANA PERIN LIMA DURÃES OAB/SP 272012 - ADV ALFREDO ANTONIO BLOISE OAB/SP 281547 - ADV ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR OAB/SP 320774 - ADV MIGUEL TADEU PEREIRA OAB/SP 292448 0033711-81.2012.8.26.0161 Nº Ordem: 002767/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIEL RAM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109 447 Processo 0001203-14.2010.8.12.0009 (009.10.001203-3) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Exectdo: Misse Pereira Barboza - EPP ADV: MARIA APARECIDA FERNANDES MANSILHA (OAB 12369/MS) ISSO POSTO, não acolho a exceção ou objeção de pré-executividade proposta por Misse Pereira Barboza - EPP em fac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 318 conforme print que segue. (779) - ADV: SOLANGE CRISTINA SETUCO SHIMIZU (OAB 298788/SP), SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP) Processo 0138295-28.2011.8.26.0100 (583.00.2011.138295) - Procedimento Ordinário - Demerson Alves de Campos - - Ana Paula Marsiglia Campos - Ecoway Carrão Empreendimentos Imobiliários - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 376 possíveis à exequente ainda não realizadas, indefiro o pedido. Diga a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. (1092) - ADV: LEANDRO MARCELO CABIANCA (OAB 322182/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP) Processo 015902

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 362 Martins Castro Xavier - Fl. 120: Ante o silêncio da credora, aguarde-se provocação no arquivo. hy (697) - ADV: MARCELO CABRERA CHIRICO (OAB 120011/SP), REINALDO DE CARVALHO BUENO (OAB 71252/SP), JOSE ALVES DE BRITO FILHO (OAB 133798/SP) Processo 0137651-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.137651) - Despejo por Falta de Pagam