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3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 83 ATSum 0001702-XX.2022.5.06.0146 conhecimento do Apelo Empresarial, por deserção porque a apólice 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão do seguro garantia anexada pela Ré não atende os requisitos do RECLAMANTE - CICERA BARBOSA DA SILVA art. 899, §1º, da CLT e do Ato Conjunto TST. CSJT.CGJT nº ADVOGADO - BRUNO LEONARDO NOVAES LIMA (OAB/PE 1/2019. 22090) No partic
0005762-20.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6315014873 - MARIA EDINA DO CARMO SOUZA LOURENCO (SP235758 - CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0001154-76.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6315014911 - MOPIR RODRIGUES DA SILVA (SP213862 - CAROLINE GUGLIELMONI ABE ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( CECILIA DA COSTA DIAS GR
Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. 0005107-48.2015.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6315015374 - JOAO ADAO FERREIRA (PR022500 - CIRINEU DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 1. Junte a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: - c
CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0005328-31.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6315001880 - LERINA MARA SOARES ESCARPIM (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0004923-92.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6315001871 - LEONOR RODRIGUES MARQUES (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO S
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Onde se Lê: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.172, 08426249 Claudia Aparecida de Souza Costa e Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.172, 08426249 Claudia Aparecida de Souza Costa e Silv
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 21/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 14326391 Lucas Ferreira da Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 14326391 Lucas Ferreira da Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 14593479 Maria Aparecida de Oliveira Maciel Freitas – PEB – 1 - Belo Oriente - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 09920232 Nadia Maria Correa – PEB – 5 - Acucena - 4
quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e
sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12488730 11362704 12389433 12463824 12513875 12467148 12212809 12136933 11956935 12497566 11745783 12495008 12473740 12488300 12491932 12464590 12460101 10796514 12493094 12472130 12465159 11339132 11246121 11429651 12466207 12464137 12289674 11117397 12357810 11412715 12190716 12470191 12492906 12487526 11737269 11779048 12363487 12443792 12461489 11464435 12456489 10793339 11226925 12471199 12488862 12494944