Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: DANIEL HENRIQUE LOPES NOBREGA VARA : 11 PROCESSO : 0064555-94.2014.403.6182 PROT: 10/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: DANIEL LOPES PEREIRA VARA : 6 PROCESSO : 0064556-79.2014.403.6182 PROT: 10/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EX

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 27/07/2015 17:30 no seguinte endereço:AVENIDAANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 - PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver; SERVIÇO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0153 PROCESSO: 0004507-32.2016.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ADAO ROBERTO ALEIXO ADV. SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 29/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0154 PROCESSO: 0004910-54.2015.4.03.6328 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: WILSON APARECIDO DE SANTANA ADV. SP170780

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004992-16.2013.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: MARIA LIMA SANTOS ADVOGADO(A): SP204453 - KARINA DA SILVA CORDEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005009-05.2015.4.03.6302 DPU: NÃO

Publicações Judiciais I ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, em que pesem as patologias apresentadas pelo autor, ele não preenche os requisitos legais para obtenção do benefício pleiteado, vez que o laudo pericial concluiu pela sua capacidade. Cumpre ressaltar, que o benefício em questão possui caráter nitidamente assistencial, devendo ser destinado somente àquele que dele necessita e comprova a necessidade, o que não é o caso dos autos. Diante do exposto, nos termos do art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação do autor. Isenta a

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 19/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0363 PROCESSO: 0004884-65.2010.4.03.6317 RECTE: JOSE MARZIALI ADV. SP178942 - VIVIANE PAVAO LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0364 PROCESSO: 0004910-59.2011.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIZA FUZINELLI RODRIGUES ADV. SP184608 - CATIA LUCHETA CARRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004507-32.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ADAO ROBERTO ALEIXO ADVOGADO: SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004537-95.2015.4.03.6304 DPU: NÃO MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0151 PROCESSO: 0004345-98.2011.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO APARECIDO SMANIOTTO ADV. SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ e ADV. SP237964 - ANETE FERREIRA DOS SANTOS KANESIRO e ADV. SP246919 ALEX FABIANO ALVES DA SILVA e ADV. SP248854 - FABIO SANTOS FEITOSA RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 25/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0152 PROCESSO: 0004359-91.2011.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) R

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1493/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1255 presente. Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de f. O mesmo encontrase disponivel, na integra, no site http://www.trt3.jus.br Notificação Notificação Notificação Processo Nº 0000085-98.2013.5.03.0073 RECLAMANTE Elisangelane de Jesus Cerqueira Advogado Guilherme Muniz de Avila(OAB: 108366MG) RECLAMADO Sirlei Batista de Oliveira Contabilidade - Me RECLAMADO Si

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 1653 Notificação Notificação Processo Nº 0155900-33.2009.5.03.0072 Processo Nº 01559/2009-072-03-00.0 RECLAMANTE Advogado Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Geraldo de Medeiros Lima Waldir Bolivar Cancado Pacheco(OAB: 082035MG) Henrique Dias Correa da Costa(OAB: 095477MG) Italmagnesio Nordeste S/A e Outra ( Leonardo Candido de Carvalho(OAB: 112597MG) Rotavi Industri