Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 PROCESSO :0061012-36.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : David Junior Gomes ADVOGADO : 114849/SP - Elaine Aparecida Chimure Theodoro IMPTDO : Chefe do Centro de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0061199-44.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 REQTE : Luciana Iumi Sato ADVOGADO : 132773/SP - Carlos Bonfim da Silva LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038673-51.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Fernandes Leal ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1134 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Daniel Barbosa Souza ADVOGADO : 162295/SP - José Roberto da Silva Cardozo IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015271-72.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 IMPTTE : André Penteado Cacciatori ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0061191-67.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucyana Cirino Torquato ADVOGADO : 31615

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Lei Complementar n° 129/2013 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais) e demais legislações aplicáveis; e Considerando a necessidade de se promover estudos visando o aperfeiçoamento dos processos de credenciamento das entidades privadas junto ao DETRAN/MG; Resolve: Art.1º Fica suspensa a Portaria nº 40, de 10 de fevereiro de 2017, que trata dos procedimentos para execução dos serviços destinados ao registro de contratos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1353 MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FRANCINE TAVELLA DA CUNHA (OAB 203653/ SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 1030473-31.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 1101 Silva Lima - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e outro - Fls. 50: diga a autoridade impetrada, em 10 dias. - ADV: ALEXANDRE DIONISIO DOS ANJOS GARCIA (OAB 270317/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP) Processo 0034433-85.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1219 de ações como esta.Int. - ADV: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB 276957/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP) Processo 1035055-11.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Cesar João Osta e outros - Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1792 vinculada a autarquia ré, deve responder pelo pagamento de suas dívidas. Neste sentido: “PROCESSO Cumprimento de sentença RPV CBPM Penhora on line Infrutíferas Execução Redirecionamento Estado Constrição Ativos financeiros Possibilidade: O Estado responde subsidiariamente por ato de sua autarquia.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1063 Manoel Correa Coelho e o ex-diretor de serviços municipais Paulo Wesley de Camargo Soares, relativa a suposta reclassificação indevida de referência salarial do servidor comissionado, importando em prejuízo de R$ 72.525,92 ao erário, indeferiu o pleito de indisponibilidade de bens, porquanto ausentes os requisitos legais, �