Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mes/ Ano 2019 2019 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS Data da CNPJ Razao Social Justificativa Valor exigibilidade - Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimo01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A Diversas nio publico ou pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mes/ Ano 2019 2019 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS Data da CNPJ Razao Social Justificativa Valor exigibilidade - Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimo01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A Diversas nio publico ou pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ESTHER AUGUSTA NUNES BARBOSA, MASP 1319667-0, da Diretoria de Ações Educacionais, Sociais e Produtivas, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 MS1100140. 12 1661239 - 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 PMMG/COMAVE Objeto: a contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) reconhecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para ministrar curso prático homologado junto à ANAC para Piloto Privado de Helicóptero (PPH), Piloto Comercial de Avião (PCA)/MLTE/ IFR, para a obtenção de licenças/habilitações de PPH e PCA/MLTE/ IFR, conforme o Regulamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADITAMENTO DE CONTRATO PMMG-3ª RPM X ÁGAPE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Aditivo ao contrato 9261694/2020. Objeto: Acréscimo dos serviços e prorrogação da vigência ao contrato de Contratação de Empresa de Arquitetura/Engenharia destinado a executar intervenções na área do NAIS do 52º BPM. Vigência: 01/10/2020 a 31/01/2021. 2 cm -02 1424568 - 1 RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Editais e Avisos Diretora: Rosa Maria Silva Reis RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2020. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1053666-2, Angela Maria Gonçalves Pereira de Oliveira, PEBIF, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 10/10/2019, onde se lê: ... corresponde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Editais e Avisos Diretora: Rosa Maria Silva Reis RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2020. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1053666-2, Angela Maria Gonçalves Pereira de Oliveira, PEBIF, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 10/10/2019, onde se lê: ... corresponde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022-GAS/IPSM PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000075/2022 Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e com o art. 11, §§ 3º e 4º da Instrução Normativa DG nº 01/2021, de 28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO n º 27/2022 – Processo de Compras 1255302000027/2022. Processo SEI nº 1250.01.0009776/2021-29. Objeto: a contratação deserviços especializados para manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas e genuínas, para 02 (dois) Autor-refratores da marca TOPCON, de modelos TRK-1P, e KR8800 do Hospital da Polícia Militar de MG, conforme especificações, exigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PARECER Nº 330/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0062757/2020-39 RELATORA: Rita de Cássia Freitas Coelho APROVADO EM 24.11.2020 Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade mantenedora da Escola Santa Terezinha de Educação Especial, de Lambari. Conclusão Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recr