Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910003049 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0021366/2021-05 Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital. Assinale-se que, caso não seja providenciada a retirada do (s) referido (s) documento (s) no prazo estabelecido, será, então, procedida a sua eliminação, acorde Nota Jurídica, acostada às fls. 02/05 do processo nº 00203373 2301 2018. Relação: - Concorrência/Tomada de Preços – Edital nº: 02/2017, 03/2017, 04/2017, 05/2017, 07/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (Invest Minas) e VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54. Objeto: formalizar a intenção da VALE S.A. em investir neste Estado (projeto “Estação de Tratamento de Água em Rio Tanque – ETA Tanque). Assinatura: 19/04/2022. Signatár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36359979/2021 Partes: EMG/SEDESE e IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36358761/2021 Partes: EMG/SEDESE e ANTONELLA BUSTAMANTE ZANDONA. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FATO RELEVANTE A GASMIG – COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (“GASMIG” ou “Companhia”), companhia aberta, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 44 de 23/08/2021, à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, que nadata de hoje: 1. O Sr. Lauro Sérgio Vasconcelos David apresentou sua renúncia ao cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE VARGINHA/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Saibam todos quantos o presente edital virem ou o conhecimento tiverem que perante a Comarca de Varginha será realizado mutirão Pré-Processual onde ocorrerão audiências de tentativas de conciliação referente aos imóveis dos Conjuntos Habitacionais Armindo Belat