85 Resultado da pesquisa constitucionais do contradit - em: 23/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ACUSACAO ARROLADA. O REU FOI INTERROGADO POR MEIO DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, VIDE DOCUMENTOS DE FOLHAS 242/243. FINDA A INS TRUCAO PROCESSUAL, FOI DADO VISTAS DOS AUTOS AS PARTES PARA APRES ENTACAO DE ULTIMAS ALEGACOES. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO APRESENTOU MEMORIAIS AS FOLHAS 244/250, QUANDO RATIFICOU INTEG RALMENTE A PRETENSAO CONTIDA NA INICIAL AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 IA APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS AS FLS. 103/105 REQUERENDO A IMPROCEDENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA, POR AUSENCIA DE PROVAS. E O RELATORIO EM APERTADAS LINHAS. DECIDO. AS CONDICOES DA ACAO (INTE RESSE PROCESSUAL, LEGITIMIDADE DE PARTES E POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO) E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SE ENCONTRAM PRESENTES, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRINCIPIOS CONSTITUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 CA OOB-9129, SENDO ALUDIDA SUBSTANCIA CAUSADORA DE DEPENDENCIA FI SICA OU PSIQUICA, PROSCRITA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL. NARROU A DENUNCIA QUE NO DIA, HORARIO E LOCAL MENCIONADOS, O ACUSADO FO I SURPREENDIDO POR UMA EQUIPE POLICIAL MILITAR RODOVIARIA QUANDO TRAZIA CONSIGO E TRANSPORTAVA A DROGA SUPRAMENCIONADA, VINDO A AD MITIR QUE ESTA LHE PERTENCIA, ISSO, DURANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 VIDE LAUDO DE EXAME DE CORPO E DELITO EMBRIAGUEZ A FL. 15. CONST A DOS AUTOS QUE, NO DIA E HORARIO ACIMA MENCIONADOS, POLICIAIS MI LITARE4S FORAM ACIONADOS PARA ATENDER UMA OCORRENCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO ENVOLVENDO A MOTOCICLETA ACIMA REFERIDA, A QUAL ESTAV A SENDO CONDUZIDA PELO DENUNCIADO. AO CHEGAREM AO LOCAL, OS POLIC IAIS MILITARES OBSERVARAM QUE O DENUNCIADO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 UNCIA, PARA VER PROCESSAR, ATE FINAL CONDENACAO, EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NA QUAL SERA INTERROGADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 394/399 E 531/536 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOTIFICAND O-SE AS TESTEMUNHAS INFRA-ARROLADAS PARA VIREM DEPOR EM JUIZO, EM DIA E HORA A SEREM DESIGNADOS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 05/13); E DE EXAME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAI S, CONFORME DOCUMENTOS DE FOLHAS 105/111, MOMENTO EM QUE RATIFICO U EM PARTE A PRETENSAO DA DENUNCIA E PUGNOU PELA CONDENACAO DO AC USADO NAS PENAS DO DELITO DE FURTO SIMPLES E ABSOLVICAO QUANTO A INFRACAO DE DANO. A DEFESA, POR SEU TURNO, APRESENTOU ALEGACOES F INAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS AS FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 PROTOCOLO N.: 201701448046 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO EM FACE DO ADOLESCENTE ROGERIO DE MATOS OLIVEIRA, IMPUTANDO-LHE O AT O INFRACIONAL PREVISTO NO ARTIGO 14 (PORTAR) DA LEI 10.826/03 E A RTIGO 121, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO REPRESSIVO, APLICAVEL EM VIRTUDE DO COMANDO NORMATIVO CONTIDO NO ARTIGO 103 DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 QUE O REEDUCANDO FOI AMEACADO PELOS COMPANHEIROS E, PORTANTO, CO MPELIDO A OMITIR E ASSUMIR A POSSE DA SUBSTANCIA ENTORPECENTE. PR OCEDIMENTO DE APURACAO DE FALTA DISCIPLINAR JUNTADO AS FLS. 104-1 06. AS FLS. 115-117 O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E QUE SEJA ALTERADA A DATA PARA B ASE PARA FINS DE PROGRESSAO, BEM COMO SEJAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 VERMELHA, ANO 2012, PLACA OMU-4367, QUE SABIA TRATAR-SE DE PRODUT O DE CRIME. CONSTA DOS AUTOS QUE, NO DIA E HORARIO ACIMA MENCIONA DOS, POLICIAIS MILITARES REALIZAVAM PATRULHAMENTO DE ROTINA, MOME NTO EM QUE AVISTARAM O DENUNCIADO, EM ATITUDE SUSPEITA, CONDUZIND O A MOTOCICLETA ACIMA REFERIDA, EM CUJA GARUPA ENCONTRAVA-SE O AD OLESCENTE BRENO OLIVEIRA COSTA. ATO CONTINUO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ELA PESSOA IDENTIFICADA COMO FABIO, O QUAL ANOTOU A PLACA DA MOTO CICLETA UTILIZADA NA EXECUCAO DA CONDUTA CRIMINOSA, TENDO ESTE PR ESENCIADO O MOMENTO QUE OS MELIANTES RETIRARAM PERTENCES DA OFEND IDA DO INTERIOR DA BOLSA, VINDO A DISPENSA-LOS NAS PROXIMIDADES D A FEIRA COBERTA, SEGUINDO ENTAO ATE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL D ENOMINADO BAR BEIRA-RIO. DEVIDAMENTE CITAD