Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2421 5.348 e no RE 870.947-RG (tema 810)”. 4. Assim, relativamente aos Cito excerto extraído quando da alteração da resolução do CNJ nº juros da mora e à correção monetária nas condenações impostas à 303/19, no qual o plenário do órgão esclareceu: Fazenda Pública, deve ser observado o disposto no artigo 1º-F da “Na mudança do índice de correção,

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2417 Em segundo lugar, o Artigo 137, da CLT, é claro e não comporta índice da taxa Selic acumulado mensalmente. Isto interpretação redutiva, ou seja, as férias concedidas após o período independentemente da natureza do precatório e para fins de concessivo acarretam o pagamento em dobro da respectiva atualização monetária, de remuneração do capital e de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 COMUNICADO A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado dos Recursos da Prova Didática do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, de 04 de dezembro de 2018. Áreas: Direito Civil / Filosofia e Hermenêutica Filosofia e Hermenêutica GABRIELA LAFETE BORGES 80 Classificado 70 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 COMUNICADO A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado dos Recursos da Prova Didática do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, de 04 de dezembro de 2018. Áreas: Direito Civil / Filosofia e Hermenêutica Filosofia e Hermenêutica GABRIELA LAFETE BORGES 80 Classificado 70 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127 ATA DA 761ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEMIG I - Data, horário e local: 24 de abril de 2019, 9 horas, na Avenida Barbacena, 1.200, Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.II - Presenças: Conselheiros Márcio Luiz Simões Utsch, Antônio Rodrigues dos Santos e Junqueira, Cledorvino Belini, José João Abdall

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127 ATA DA 761ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEMIG I - Data, horário e local: 24 de abril de 2019, 9 horas, na Avenida Barbacena, 1.200, Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.II - Presenças: Conselheiros Márcio Luiz Simões Utsch, Antônio Rodrigues dos Santos e Junqueira, Cledorvino Belini, José João Abdall

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. a.a) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Afonso Henriques Moreira Santos, Antônio Rodrigues dos Santos e Junqueira, Cledorvino Belini, José João Abdalla Filho, José Reinaldo Magalhães, Marcelo Gasparino da Silva, Marco Aurélio Dumont Porto, Paulo Cesar de Souza e Silva. Confere com o original. Virgínia Kirchmeyer Vieira. Junta Comercial do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000110/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019 Objeto: Serviço técnico de tradução de artigos científicos e um glossário de termos utilizados na cafeicultura, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 20/11/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000110/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019 Objeto: Serviço técnico de tradução de artigos científicos e um glossário de termos utilizados na cafeicultura, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 20/11/2019