Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33770 GRAU COMENDADOR ANA MARIA CHAVES DA CUNHA JATENE Primeira Dama e Presidente de Honra do Núcleo de Articulação e Cidadania MARIA AUXILIADORA SOUZA NERI Chefe de Gabinete do Governador do Estado ANA CLÁUDIA SERRUYA HAGE Secretária de Estado de Educação KLEBER FERREIRA DE MENEZES Secretário de Estado de Transportes CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA Secretária de Estado de Esporte e Lazer DANIEL NARDIN TAVARES Secretário de Estado de Comunicação CIRO DE SO

Diário Oficial ● 30/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33448  45 Quarta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2017 Destino: Igarapé-Açu/PA-Brasil Servidor(es): 3180816/GUILHERME VITOR PEREIRA CAMARINHA(Agente Prisional)/40762/JOSE RABELO LOPES(Agente Prisional)/54180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS (Motorista) Período: 08/03/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 681/2017 Objetivo: escoltar interno em consulta médica especializada no município Ananindeua/PA Fundamento Legal: art. 145

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO COMUNICAÇÃO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018-NLIC/SEDUC Processo nº 1.143.809/2017 – SIIG/SEDUC A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018-NLIC/SEDUC, cujo objeto é aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS para a Banda Si

Diário Oficial ● 30/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33690  13 Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . Contrato Nº: 079 Exercício: 2018 Classificação do objeto: Outros Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação da Agência do Banpará localizada no município de Abel Figueiredo. Valor Total: R$-134.475,76 (Cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) Data de Assinatura: 28.08.2018 Vigência: 28.08.18 a 23.02.1

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33691  69 Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . DIÁRIA PORTARIA Nº 293 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015, CGC de 12/01/2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE 32.818 de 29/01/

Diário Oficial ● 06/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33453 REVOGAR Portaria n.º: 10494/2017 de 04/09/2017 Revogar, a contar de 01/09/2017, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, da servidora EDILENE MARIA SAMPAIO SIMOES, matricula nº 363057/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental, considerando o processo de Aposentadoria nº 1058854/2016. P

Diário Oficial ● 20/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33661  61 Sexta-feira, 20 DE JULHO DE 2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2018 ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – ATIVO PODER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ MÊS DE REFERÊNCIA: JUNHO/2018 BIMESTRE: MAIO-JUNHO/2018 LDO, art. 56 REGIME JURÍDICO ÚNICO Nível Superior Nível Médio Nível Fundamental TOTAL 1 CELETISTA Nível Superior Nível Médio Nível Fundamental TOTAL 2 TEMPORÁRIOS Nível Superio

Diário Oficial ● 21/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33399  55 Quarta-feira, 21 DE JUNHO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . PORTARIA . PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 048 DE 20 DE JUNHO DE 2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no D.O.E de 03 de janeiro de 2011; CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade aos

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33677  7 Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018 RESOLVE: CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a serem gozadas no mês de SETEMBRO/2018. ERRATA . FUNDAÇÃO PROPAZ Errata da Portaria nº 462/2018-PGE.G de 06.08.2018, publicada no DOE nº 33.675 de 08.08.2018: Onde se lê: . Nome Id. Funcional Período Aquisitivo Brunna Valescka de Carvalho Silva 57175437/3 2016/2017 Gozo NOME IDENTIDADE FUNCIONAL PERÍODO AQUISIT

Diário Oficial ● 30/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33690  61 Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018 FÉRIAS . PORTARIA N° 261/2018/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando nº 63/2018-7PC/MPC/PA, de 13/08/2018, da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia (Protocolo n° 2018/364652), pelo qual requer, para o período de 24/09 a 11/10/2018, os 18 (dezoito) dias remanescentes das férias do exercício 2018, que foram interrompidas pela PORTARIA N° 225/2018/MPC/PA, de