1.516 Resultado da pesquisa conclusos. breve relato. decido. - em: 15/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O DAS CONDICOES ESTABELECIDAS (FLS. 105/106). APOS, OS AUTOS ME V IERAM CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. DA ANALISE, EXTRAI-SE QUE AS DETERMINACOES DECORRENTES DA SUSPENSAO IMPOSTA FORAM CUMPRIDAS INTEGRALMENTE, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 83, BEM COM O CERTIDAO DE FLS. 104. ASSIM SENDO, IMPOE-SE A DECLARACAO DE IMP LEMENTACAO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 443691-98.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1564 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO CESAR REZENDE SOUSA ACUSADO : TIAGO MIRANDA DE ANDRADE DESPACHO : PROCESSO N 201504436916 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE TIAGO MIRANDA DE ANDRAD E , PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 1 29, CAPUT, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 PRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO. AS FLS. 57/59, FOI CERTIFICA DO QUE O REEDUCANDO CUMPRIU TOTALMENTE A PENA IMPOSTA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 65). APOS, OS AUTO S VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS , JULGO ASSISTIR RAZAO AO MINISTERIO PUBLIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. A FL. 71, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, VEZ QUE CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS, CON FORME COMPROVANTES DE PAGAMENTO (FLS. 64/65) E CONTROLE DE COMPAR ECIMENTO (FL. 66), BEM COMO A CERTIDAO DE FL. 70. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 278128-81.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1916 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EVA HELENA DE MORAIS DA SILVA INDICIADO : JANILTO SILVA NEIAS DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 201702781288 INVESTIGADO: JANILTO SILVA NEIA S SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE JANILTO SILVA NEIAS, PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA TIPICA INSCULPID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : ANTONIO GOMES DO COUTO JOSE DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : FLAGRANTE/INQUERITO : 201202571500 ACUSADO: JOSE DE OLIVEIRA SENT ENCA DURANTE O CURSO DA ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO , FOI CONCEDIDO AO ACUSADO JOSE DE OLIVEIRA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126365-77.2010.8.09.0049 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : APARECIDO RODRIGUES DE SIQUEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 11375 GO - JOAQUIM TOCANTINS DESPACHO : PROCESSO: 201001263655 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: APARECIDO RO DRIGUES DE SIQUEIRA SENTENCA DURANTE O CURSO DA ACAO PENAL MOVIDA PELO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALAN BRITO DA COSTA VITIMA : LEONARDO BATISTA TAVARES DESPACHO : PROCESSO N: 201701164625 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DECISAO TR ATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRA TICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 180, CAPUT DO CP, TENDO COMO SUP OSTO AUTOR ALAN BRITO DA COSTA . DESENVOLVIDAS AS INVESTIGACOES N E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCINALDO DE AGUIAR VITIMA : LUZIA CALDEIRA DA SILVA NEVES ADV ACUS : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI DESPACHO : ACAO PENAL : 201300479099 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAUR ADO EM FACE DE FRANCINALDO DE AGUIAR , PARA APURAR A SUPOSTA PRAT ICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CP COM INCIDENCIA DA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 IAS, ACOS TAR AOS AUTOS O NECESSARIO INSTRUMENTO DE PROCURACAO IN TIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANESIA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 DECILDO FERR EIRA L OPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7527-39.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS ADV ACUS : 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201400075275 NATUREZA: EXE