Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.061.774-4, Mario Canaverde Mendes, ANE II E /Inspetor Escolar, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16. 02 839788

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Machado Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA RAFAEL LUIZ CICCARINI NUNES, MASP- 1285012 / 9, do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI22 CS 1100021. Belo Horizonte, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ARTUR ALVES PINHO VIEIRA, disciplina de Direito do Trabalho, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 03/10/2016 a 31/12/2016. ATO N.º 1043/2016 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de JULIO CESAR FERREIRA CIRILO, Masp n.º 132835

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 41. Três redes e duas tarrafas, BO 30135, ruim; 42. Uma tarrafa e duas redes, BO 8582057, ruim; 43. Uma rede, RAT 2014-4334371, ruim; 44. Duas redes, RAT 2014-4422119, ruim; 45. Uma rede, RAT 2014-4705725, ruim; 46. Quatro redes, RAT 2014-5674074, ruim; 47. Nove redes e uma tarrafa, RAT 2014-7030514, ruim; 48. Treze redes de nylon, BO 2.001.258, ruim; 49. Uma rede e uma tarrafa, BO 2.001.461, ruim; 50. Uma rede, BO 2.001.435, ruim;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome: Yuri Viana Fernandes – CPF: 109490656-50 – Endereço: Av. João César de Oliveira, 48 – Eldorado – Contagem/MG – CEP: 32310000. Período de participação na empresa: a partir de 30/10/2014. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, procede-se a intimação dos responsáveis solidários. Contagem, 27 de outubro de 2020. Marcelo Impelizieri de Moura Delegado F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.22 Gilmar Guareschi/Fazenda Colorado e Outras - Culturas anuais excluindo Olericultura - Buritis /MG - PA/Nº 452420/2016 - AI/Nº 96423/2016 - Apresentação: Supram NOR. 5.23 Gilmar Guareschi/Fazenda Colorado e Outras - Culturas anuais excluindo Olericultura - Buritis /MG - PA/Nº 452405/2016 - AI/Nº 87076/2016 - Apresentação: Supram NOR 5.24 Carlos Alves da Costa/Fazenda Furados - Desmatar área de reserva legal sem autorização do órgão a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento/ Arquivamento de Licenciamento Ambiental Simplificado: 6.1 Agropecuária e Mineradora Planalto Ltda. - Lavra a céu aberto Minerais metálicos, exceto minério de ferro - PA/SLA/Nº 3918/2021Poços de Caldas/MG - Classe 2. Apresentação: Supram SM. 7. Encerramento. (a) Valéria Cristina Rezende. Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Sul de Minas. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 10400/2008/002/2014 - Classe 1. Motivo: Em virtude de lavratura do Auto de Infração 9249/2016. (a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações para Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos para Intervenção Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Pescatti Indústria de Pescados Cordisburgo Ltda. - Preparação do pescado - Cordisburgo/ MG - PA/Nº 06079/2016/001/2018. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. *Biocomp Soluções Ambientais Ltda. ME - Compostagem de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo diversidade, equitabilidade, abundância, status de conservação e sucessões de espécies. Analisar a similaridade e estrutura das comunidades entre as Áreas de Influência Direta, Área de Influência Indireta e Área Controle do empreendimento, apresentando análise crítica e comparativa dos resultados obtidos entre as áreas. Observar o definido pela Instrução Normativa IBAMA n.º 146/2007 e termos de referência disponíveis