Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº 332/2015 O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG – Professor Dijon Moraes Junior, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 9º, da Lei nº 15.463, de 13/08/2005, art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005, alterado pelo § 1º do art. 6º da Lei nº 17.988 de 30 de dezembro de 2008, e considerando que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, os servidores: Ato n.º 639/2014 ALENCAR FERREIRA, Masp nº 1034240-0, da Escola de Design, Nível I, Grau A, disciplina de Orientação de Projetos de Design/Projeto de Graduação (Orientação)/Pratica Projetual V-C, com a carga horária de 34 (trinta e quatro) horas aula semanais, de 10/02/2014 a 31/07/2014; Ato n.º 640/2014 ANGÉLICA RODRIGUES ADVERSE, Masp nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre/MG - PA/Nº 28273/2011/004/2014 - Classe 5. 10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação - “Ampliação”: 10.1 Maurício Silveira Coelho e outros - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, culturas anuais - Passos/ MG - PA/Nº 01074/2004/009/2015 - Classe 5. 10.2 Amauri Pinto Costa - Avicultura de postura - Itanhandu/MG - PA/Nº 00319/2005/005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior ATOS ASSINADOS PELO REITOR PROFº DIJON MORAES JUNIOR ATO Nº 1432/2014 REGISTRA à vista do comprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o) servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo DAI-27 HR1100028, de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ CARLOS GODINHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 HR1100164, de recrutamento amplo, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente às servidoras: Masp 1.146.608-3, MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras para composição contidas no art. 14 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007 e art. 30 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. § 2º - A Comissão de Recursos é composta por 05 (cinco) membros, conforme art. 18 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007 e art. 34 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. §3º A composição de cada Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c) por 1 (um) membro indicado pela Gerência de Recursos Humanos, da FCS; § 1º As Comissões deverão contar com, no mínimo, um suplente cada uma. § 2º Os trabalhos das Comissões somente serão realizados quando estiverem presentes, no mínimo, a chefia imediata e mais dois membros. § 3º Na hipótese de não haver indicação pelos servidores em cada Comissão, os mesmos serão indicados pela Gerência de Recursos Humanos Art. 2º Poderão se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo mantenedora do Ensino Fundamental ministrados pelo Centro Educacional São Domingos, localizado na Rua Padre Henri Mothon, 52, Centro, em Poços de Caldas, que passam a ser mantidos pela entidade Instituto Prosper Educacional e responda afirmativamente ao seu pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este, o parecer. Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/05, publicado em 23/02/05: onde se lê: 2º biênio a contar de 10/10/04, leia-se: 2º biênio a contar de 16/01/03; Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevêdo Oliveira, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 77/08, publicado em 28/10/08: onde se lê: 3º biênio a contar de 06/07/08, leia-se: 3º biênio a contar de 20/11/05; Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevêdo Oliveira