Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8106 benéfica ao conjunto de trabalhadores. Indica havia pagamento de Desse modo, é devido o pagamento das horas in itinere, por local horas in itinere em contracheques sob a rubrica de "TRANS HORAS de trabalho,conforme segue: IN INTIN". - Complexo Mariana (Mina Alegria): 02h00 diárias, em todas as Inicialmente, registre-se que não se aplica ao presente processo as j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15218/2010 de 24/11/2010. Requerente: Montana Madeiras Ltda– CNPJ: 02.990.573/0001-35 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Sacramento – MG. Arquiva-se o processo nº. 06273/2010 de 25/05/2010. Requerente: Terrena Agronegócios Ltda – CNPJ: 18.104.802/0001-07 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Jequitinhonha/MG, Protocolo nº 1285/2021. 5) Ednezer Concretos LTDA, Usinas de produção de concreto comum, Araçuaí/ MG, Protocolo nº 1368/2021. 6) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, Extra

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 7695 e 6º do artigo 68 do Decreto 3048/99, assim como o artigo 148 da cartões de ponto e os recibos salariais com a finalidade de Instrução Normativa 84 de 17.12.2002, de sorte a possibilitar a demonstrar efetiva divergência de apuração entre os documentos, comprovação e conversão do tempo de contribuição comum em não se prestando ao fim colimado. tempo de

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 7703 afirmado, na inicial, que usufruía apenas 20 minutos, informou ao segunda rés bem ainda pelo depoimento pessoal do seu preposto é depor que o período poderia variar de 25 a 30 minutos e que no possível concluir que os serviços prestados pelo autor estavam setor de manutenção, o intervalo era de uma hora. diretamente ligados à contratante, terceira ré. Al�

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12149 O art.74, §2º, da CLT impõe aos estabelecimentos com mais de 10 CONTROLES DE JORNADAS empregados a obrigatoriedade de adoção de registro de horário, Aduz o reclamante que, no período compreendido entre a sua justamente para que se verifique a pré-constituição da prova quanto admissão (04/06/2008) e setembro/2015, no qual trabalhou na Mina à jornada efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 13871595, RAFAEL DE ALMEIDA, ASP, a contar de 05/01/2021. MASP 13762976, RAPHAEL MOREIRA FANTINI, ASP, a contar de 27/01/2021. MASP 13754023, SERGIO CERQUEIRA MARQUES, ASP, a contar de 01/02/2021. MASP 12041380, SIRO MACLANE COSTA SALIM, ASP, a contar de 11/12/2021. MASP 11348331, WILCON TADEU SANTOS DE ARAUJO, ASP, a contar de 29/01/2021. MASP 12112694, WILLIAM CESAR DE PAULA, ASP, a contar de 25/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 13871595, RAFAEL DE ALMEIDA, ASP, a contar de 05/01/2021. MASP 13762976, RAPHAEL MOREIRA FANTINI, ASP, a contar de 27/01/2021. MASP 13754023, SERGIO CERQUEIRA MARQUES, ASP, a contar de 01/02/2021. MASP 12041380, SIRO MACLANE COSTA SALIM, ASP, a contar de 11/12/2021. MASP 11348331, WILCON TADEU SANTOS DE ARAUJO, ASP, a contar de 29/01/2021. MASP 12112694, WILLIAM CESAR DE PAULA, ASP, a contar de 25/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.311, DE 07 DE JUNHO DE 2018. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam nº 133, de 30 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - Pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG: a. 1º Tenente PM Fernando de Abreu Armani – Titular; b. Major PM Carlos Alberto Silva Aleixo Junior – Suplente. IV - Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG: a. Sinara Valadares Samour – Titular; b. Ednelton Carraci dos Santos – Suplente. V - Pela Associação Mineira de Municípios – AMM: a. Rodrigo Lázaro – Titular; b. Thiago Ferreira – Suplente. VI - Pelo