Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1656 FAGUNDES OAB/SP 154384 Criminal 1ª Vara Dr. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 292/2006 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO PESSE e outro - Fica a defesa do corréu FABIO HENRIQUE GOMI, intimada para apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: NEILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2382 DE CARVALHO (OAB 224700/SP) Processo 0000802-65.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000802) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Daniel dos Santos - - Jonathan Rodrigues da Luz - - Washington Aparecido de Matos - Geandro Rodrigues Celestino - - Alex F

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1727 foram recuperadas. A vítima não contribuiu para o cometimento do crime, circunstância que não reputo favorável nem desfavorável, em deferência à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste passo, ressalvo o entendimento desta magistrada no sentido de que tal circunstância (não contribuição do ofendido para o cometimento do crime) deveria ser valorada negativ

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2424 assistência material, o que se infere por ele morar com na casa de sua mãe, circunstância que é desfavorável, porquanto este amparo da família, decerto lhe proporciona melhores condições para evitar a prática de crimes. Neste contexto, esclareço que o fato de o acusado, quando tinha apenas 23 (vinte e três) anos de idade, já responder a três outros processos criminais pela prática do crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1627 forma do artigo 71, todos do Código Penal, do Código Penal, às penas de 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 41 dias-multa, no valor mínimo legal; 14 - Creuza Ferreira de Souza Crippa como incursa no artigo 171, caput, combinado com o artigo 29, por reiteradas vezes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1801 Processo 0030683-53.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - D.F. - - F.J.B. - - M.A.M.M. - - J.F.C.D.M. - - F.G.S. - - J.N.O. - - C.F.S.C. - - A.L.R.F. - - M.P.R.O. - - V.V.F. - P.C.G.M. - - M.G.B. - - W.D.P. - - C.V.S.Z

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. ASSIS, 8 de fevereiro de 2019. DR. PAULO BUENO DE AZEVEDO JUIZ FEDERAL DR. LUCIANO TERTULIANO

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCIT IVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. NOTIFIQUE -SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE AS DI LIGENCIAS NECESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO. NR. PROTOCOLO : 3203-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIELMO MOURA PIMENTEL VITIMA : FRANC

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1725 desfavorável, em deferência à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste passo, ressalvo o entendimento desta magistrada no sentido de que tal circunstância (não contribuição do ofendido para o cometimento do crime) deveria ser valorada negativamente. O Código Penal manda que todas as circunstâncias enumeradas no seu artigo 59 (culpabilidade, antecedentes, con

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 RINALDO NERES DE OLIVEIRA SEBASTIAO XAVIER GONCALVES AILTON DOS SANTOS GOES ADENILTON PIAS DE ALMEIDA FERNANDO ALVES BARBOSA GILVANIO PEREIRA DA SILVA RIVAEL ALVES BORGES MARCOS RIVENES BERTOLDO GONCALVES ADV ACUS : 7482 DF - LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO 31117 DF - BRUNO SOARES DE CARVALHO 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO 2