Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 8 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00101 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE MARINHO ARAUJO ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos 00102 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROC

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 34 CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de pericia, nomeio perito Dr. Waydson Basilio, digamas partes acerca de quesitos e assistentes em dez dias. 00632 Processo: 0001765-22.2014.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 009231P

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 54 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00743 Processo: 0001258-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FERREIRA DA COSTA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu através de seu advogado para audiência aprazada para 30/01/2017as 11hs na vara

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 00632 Processo: 0000441-65.2016.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. J. P. N. ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, MANIFESTAR SE PRETENDE CONCILIAR OU SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, ADVERTIDO QUEEM CASO DE SILENCIO, HAVERA O JULGAMENTO DO FEITO. 00633 Processo:

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PB, filho de pai não declarado e de Maria do Carmo Luciano dos Santos, residente na Rua edite Martins Ferreira, 367, bairro renascer III, nesta Capital. Mandou o MM juiz expedir o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima o mesmo para no prazo de 10(dez)dias constituir novo advogado em razão da renúncia que foi constituído, sob condiç�

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 58 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Daniao Jose Catana, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000115-81.2011.815.0021, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Manuel Gomes De Oliveira, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justi

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 ADMINISTRAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELAÇÃO QUE SE REPORTA À LINHA SUCESSÓRIA DIVERSA DA MENCIONADA NA PETIÇÃO INICIAL. INOVAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO. O Juízo ad quem está impedido de conhecer fatos, teses ou pedidos que, não apreciados no ato jurisdicional recorrido, foram fo

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 por qualquer meio de prova legalmente admitido, de forma que a manutenção da sentença de improcedência é medida que se impõe. 4. Condeno a parte recorrente em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 600,00, com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade deferida. Contra o voto do Juiz Ruy Jander, que dava provimento a

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 RECLAMAÇÃO. RECONHECIMENTO DA IRREGULARIDADE. REFATURAMENTO NÃO REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. CORTE NO FORNECIMENTO. ATO ILÍCITO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM ARBITRADO. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. - A cobrança por produto não solicitado pela consumidora deve ser considerada indevida. Logo, o valor ilega