8.865 Resultado da pesquisa codigo de processo penal. apos - em: 07/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 230700-22.2017.8.09.0076 : 803 : FLAGRANTE/INQUERITO : ALCIMAR MOREIRA DE MORAES DIONYS DIAS DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS 49038 GO - TAUÃ DE PAULA ROSA DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART. 593 DO CPP). DE-SE V ISTA AO RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR. PROTOCOLO : 82828-13.2011.8.09.0076 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLAUBERSON ULISSES SILVA SIQUEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART. 593 DO CPP). DE-SE V ISTA AO RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRA ZO DE 08 DIAS, E POSTERIORMENTE INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 6. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 411405-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 411405-14.2014.809.0175 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DE LEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, ASSINALANDO PRA ZO DE 90 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ADV ACUS : 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA 25363 GO - LOANA LUCIA ARAUJO NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201104954880 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO, VIA EDI TAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A FIM DE QUE TOME CONHECIME NTO DA SENTENCA PROFERIDA NESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 392, V I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO, NAO H AVENDO MANIFESTAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 S ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 1373/20 17 ) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 323307-06.2016.8.09.0168 : 2070 : INQUERITO : SIRLENE DE SOUZA SANTOS ELIANE DE SOUZA INDICIADO : NAO DECLARADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 VITIMA : JMD RAM AAM DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO, NOS TERMOS DA DECISAO DE FL. 79, POR EDITAL, C ONFORME O ART. 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS A CITACAO PO R EDITAL E, CASO O ACUSADO NAO COMPARECA PARA RESPONDER A ACUSACA O, CERTIFIQUE-SE E ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE MANIFESTAR-SE NO QUE ENTENDER DE DIREITO. APOS, RETORNE M-ME CONC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A REGINALDO DE LIR A E MARIA HELENA DE AZEVEDO LIRA, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART IGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAME NTE OS PRESENTES AUTOS GOIANIA-GO, 03 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDR E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO REQUERENTE ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 314205-42.2016.8.09.0076 702 RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL JURACI MOREIRA DE JESUS ANTONIO RIBEIRO DE NOVAIS 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA 25061 GO - SIDNEI VALENTIM BITTENCOURT 36406 GO - ANTONIO FLAVIO GOMES E BITTENCOURT DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELA ACUSACAO (ART. 593
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AGRAVANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS AGRAVADO : ERIVAN LEANDRO DA SILVA FILHO ADV AGDO : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APOS ANALIS E DAS RAZOES APRESENTADAS NO RECURSO MANEJADO, NAO VISLUMBRO HIPO TESE DE ALTERACAO DO POSICIONAMENTO DESTE JUIZO, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A DECISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 109350-04.2016.8.09.0076 207 ACAO PENAL JMBN APAMTC MAPSM ADV ACUS : 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART 593 DO CPP) DE-SE V I STA AO RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS,