8.865 Resultado da pesquisa codigo de processo penal. apos - em: 07/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PROTOCOLO N 201400003215 DESPACHO ANTE A SENTENCA DE FLS. 53/55, INTIME-SE A REQUERENTE, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 370 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A SENTENCA DE FL S. 53/55, INTIME-SE O REQUERIDO, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 OSTO NO ART. 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS DE-SE VISTA A PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 9 DE MAIO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33009-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FLAVIO HENRIQUE MOREIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 VITIMA : ELIZANIO BARBOSA DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N 201801299140 (MV) - D E S P A C H O - DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO PRESENTE INQ UERITO POLICIAL VISANDO A REALIZACAO DE ULTERIORES DILIGENCIAS. E M CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A DELEGACIA DE P OLICIA LOCAL PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : ROGERIO GOMES DE MORAIS ADV ACUS : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA DESPACHO : AUTOS N 201603759608 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 91, NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO ROGERIO GOMES DE MORAIS , O DR. J OHN LENON MARTINS JUNIOR , OAB/GO 51.319 , PARA QUE NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 S MOLDES DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, V OLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 30 DE JANEIRO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154256-61.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANDIRA TAVARES DA LUZ ACUSADO : UIRES XAVIER DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201701542565 DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 AUTOS N 201604270211 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 62, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO WILKER ALVES DE LIMA , O D R. ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO, OAB 46.108 , PARA QUE NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NOS M OLDES DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, TRAN SCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ITACAO POR EDITAL, NAO TENDO HAVIDO COMPARECIMENTO ESPONTANEO, AP RESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO OU CONSTITUICAO DE ADVOGADO, AB RA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE REQUEIRA O Q UE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 377869-51.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS AGUIAR DE ARAUJO VITIMA : ESTADO DESPACHO : A DEFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 RESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO OU CONSTITUICAO DE ADVOGADO, AB RA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE REQUEIRA O Q UE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 26470-22.2015.8.09.0162 : 151 : ACAO PENAL : LUIS FELIPE SANTOS PINHEIRO HIAGO CARVALHO COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ADV REQTE : 11910 GO - PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201404281384 REQUERENTE.: MARCOS ANDRE DE JESUS ALMEIDA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, CONFORME SE ESTABELECE ART.120, 3 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. C UMPRA-SE. PLANALTINA, 16 DE MARCO DE 2015. C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ZO DE 08 DIAS, E POSTERIORMENTE INTIME-SE O RECORRIDO, PARA EM IG UAL PRAZO APRESENTAR CONTRARRAZOES, CONFORME PREVISAO DO ART 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS INTIME-SE CUMPRA-SE IPORA/GO, 1 0/ 12/2018 JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 65918-32.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PE