Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4148 (OAB 109141/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0108691-09.2008.8.26.0009 (009.08.108691-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olga Maria Alves de Araújo e outros - Aguina Rodrigues dos Santos - Fls. 195: Expeça-se novo formal de partilha, com as exigências apontada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3030 355/356 e 357/360, solicitando informações sobre valores a quaisquer títulos nelas depositados, na data do óbito, em nome da falecida e do viúvo, respectivamente. Oficie-se, a serventia, via Bacenjud, solicitando informações sobre valores em nome da Pessoa Jurídica em nome de Rogério Cunha Vitor (fls. 89). Dian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3646 - - G.A.B.A. - Vistos. Determino a exclusão do polo ativo de Guilherme Augusto Bispo de Araújo, visto que a pensão em seu favor não foi fixada no título apresentado (genitora diversa fl. 17). Proceda-se à emenda da inicial. Defiro o prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOHN PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 378475/SP) Processo 1054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 509 EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - MICHELE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS - Diante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, DECLARO CONSTITUÍDO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL no valor de R$ 2.170,87 que deverá ser corrigido monetariamente pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2664 esboço de adjudicação e declaração de bens deixados pelo autor da herança, à serem elaborados nos termos do artigo 620 do NCPC, considerando-se a união estável reconhecida às fls. 377/378. 2) após as primeiras declarações, apresentar a Declaração do ITCMD (emitida no site da Secretaria da Fazenda SP e proto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3662 e declarações de hipossuficiência financeira assinadas pelas partes. Int. - ADV: ADELMO COELHO (OAB 322608/SP) Processo 1001110-70.2021.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F. - Vistos. Ao SPI local para livre distribuição, por sorteio. Int. - ADV: PATRICIA DAS DORES COSTA FEITOSA (OAB 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2183 atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa. Fixo a remuneração do conciliador a ser nomeado pelo CEJUSC em R$ 60,00 a hora, patamar básico da tabela, nos termos do art. 7º e 8º da Resolução TJSP n. 809/2019. O pagamento desse valor será realizado pelas partes, em frações iguais, por meio de depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 543 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, V e VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 392 FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP), FELIPE MATECKI (OAB 292210/SP) Processo 1007655-08.2019.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.S.S. - - M.C.S. - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em razão do advento da Emenda Constitucional nº. 66, que deu no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2254 MOREIRA DE SOUZA (OAB 161073/SP) Processo 1000954-61.2016.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.Q.S.S. - J.E.S. - Vistos em saneador.As partes são legítimas e estão devidamente representadas.Sem nulidades a serem reconhecidas ou declaradas, dou o feito por saneado e defiro a produção da prova