Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, às servidoras: Masp 1.227.431-2, ALESSANDRA JARDIM DE SOUZA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2017; Masp 1.223.853-1, FERNANDA ALCANTARA RIBEIRO MARINHO, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2017; Masp 1.148.005-0, JULIANA OLIVEIRA DE MIRANDA PACHECO, por 01 mês, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 96, de 10 de janeiro de 2020, do Prefeito Municipal de Capitão Enéas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 96, de 10 de janeiro de 2020, do Prefeito Municipal de Capitão Enéas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 17 diário do executivo – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 23/07/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 13779970 Bruna Patricia Sarmento Costa – ASP – 1 - Montes Claros 2 - 20/07/2019 A 21/07/2019 - 158.I , 11836715 Maraisa Daiane Silveira Souza – ASEDS – 3 - Montes Claros - 2 - 23/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 15/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I UNIMONTES-Universidade Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 17 diário do executivo – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 23/07/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 13779970 Bruna Patricia Sarmento Costa – ASP – 1 - Montes Claros 2 - 20/07/2019 A 21/07/2019 - 158.I , 11836715 Maraisa Daiane Silveira Souza – ASEDS – 3 - Montes Claros - 2 - 23/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 15/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I UNIMONTES-Universidade Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0384810-8, José Carlos de Carvalho Gallinari, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/03/2020; Masp 0918322-9, Diane Rosseline da Silva Santos Viana, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/07/2015; Masp 0916216-5, Aurora Cristina de Almeida, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0384810-8, José Carlos de Carvalho Gallinari, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/03/2020; Masp 0918322-9, Diane Rosseline da Silva Santos Viana, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/07/2015; Masp 0916216-5, Aurora Cristina de Almeida, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020. Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazo para a prática de r