Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO às 22h48m, o que, ao contrário do que o autor alega em seu ADVOGADO ADVOGADO recurso, foi devidamente observado pela ré. Nos contracheques do obreiro, constam pagamentos de horas extras noturnas e adicional noturno nas mesmas quantidades ADVOGADO identificadas nos controles de ponto, de onde se presume que a empresa efetuava corretamente o pagamento a este títul

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 ADVOGADO R$ 5.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, sujeitas a RECLAMADO complementação. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Em sintonia com a orientação jurisprudencial preponderante do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, ficam autorizados os ADVOGADO ADVOGADO descontos fiscais e previdenciários sobre as parcelas cabíveis. A incidência de imposto de renda,

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 sanar omissão constante no acórdão e declarar que a ré goza de 691 PODER JUDICIÁRIO privilégios e prerrogativas processuais inerentes à Fazenda Pública, JUSTIÇA DO TRABALHO está sujeita à execução por precatório e é isenta do recolhimento de eventuais custas, depósito recursal, prazos diferenciados e incidência de juros na forma do OJ/TP nº 07 do TST.

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 477 DESPACHO Solicite-se à CEF que proceda ao repasse à União de parte da importância depositada à disposição do Juízo no banco CEF 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE agência 1897, conta 042/01520937-3, no valor de R$ 33,18, a título de custas processuais - CÓDIGO 18740-2 - ID CNPJ 03.890.810/0001-59 e da importância de R$ 2.422,78, a título de Rua do Príncipe,

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 29 ainda que em unidade consumidora de energia elétrica. Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) Registro que, a teor da Súmula nº 126 do TST, a discussão dos agravo(s) de instrumento fatos e das provas finda nesta instância trabalhista. Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o CONCLUSÃO disposto no art. 897, § 6º, da CLT.

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2587 90 dias para entrega da certidão de óbito. A autora, por intermédio da petição do ID fd8f8a9, manifestou- Recebo o expediente. se sobre a Exceção de Incompetência e juntou documentos. Defiro a dilação de prazo requerida. Em verificação aos autos, constato que a citação foi realizada Intime-se. no dia 22/04/2019, conforme rastreamento juntado aos autos(

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de custo paga mais ajuda de custo devida); (iii) condenar a ré ao ADVOGADO ADVOGADO ressarcimento do valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por mês efetivamente trabalhado, a título de despesa de telefone; (iv) condenar a ré ao ressarcimento de R$ 700,00 (setecentos reais) por ano de labor em razão das despesas para aquisição de TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TE

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 693 Acórdão Processo Nº ROT-0000401-84.2019.5.12.0030 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE CLEIDE OLIVEIRA DA CRUZ ADVOGADO PABLINA PISETTA VENDRAMETTO(OAB: 28796/SC) RECORRIDO CENTRO MEDICO HOSPITALAR PITANGUEIRAS LTDA ADVOGADO TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 178403/SP) ADVOGADO LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS(OAB: 225777/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERES

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 51 ADVOGADO TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 178403/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) com a instituição financeira no que pertine ao imposto de renda de pessoa física retido, relativamente a valores pagos a título de TERCEIRO INTERESSADO adiantamento/complementação de auxílio-doença (licença saúde, salário 330, ou qualquer outra denominação adotada pela instituição fi

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Processo Eletrônico - PJE AGUEDA MARIA LAVORATO PEREIRA ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DE JOINVILLE MARIANA ZARDO(OAB: 29694/SC) ALEXANDRE D