Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00344 Processo: 0011640-42.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. B. A. ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS. 00345 Processo: 0012780-77.2002.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: H. L. P. ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802609-70.2016.8.15.000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Banco do Brasil S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/PB211.648-A/OAB/RN 856-A AGRAVADO: JOAO VERISSIMO DE LIMA ADVOGADO: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES, OAB/SP 96.231, VAGNER

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 exequente para falar sobre a excecao de pre-executividade de fls. 193/195v, e sobre a peticao de fls. 207/207v, no prazo de 15 dias. 00277 Processo: 0027623-66.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: JOANNES ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, cumprir as diligencias requerida

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 00266 Processo: 0025886-33.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GLEICA JUSSARA CALDEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se as partes sobre o calculo do imposto ITCMD. 00267 Processo: 0027698-08.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VALDILENE REGIS DA SILVA ADVOGADO: 01159

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 00494 Processo: 0011060-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. 00495 Processo: 0011060-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA JOSE DE NORMANDO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 JULGADA INTEMPESTIVA. CABIMENTO. ADVOGADA QUE, AO SER INTIMADA DA SENTENÇA, RENUNCIA AOS PODERES DO MANDATO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO. APELAÇÃO INTERPOSTA POR NOVO CAUSÍDICO. RECURSO JULGADO INTEMPESTIVO. PREJUÍZO CONFIGURADO. PROVIMENTO DOS EMBARGOS PARA RECONHECER A TEMPESTIVIDADE APELATÓRIA. Diante

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 ““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR86– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0843213-50.2017.8.15.200ORIGEM: 4º da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: Lionaldo Lima da Silva.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.RECORRIDO

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005786-57.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Rossini Trigueiro Caroca. ADVOGADO: Antonio Fabio Rocha Galdino. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRAT