Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 824 COMARCA DE IGUATU - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 ADV: VINICIUS SALES BERNADO (OAB 24151/CE) - Processo 0010487-39.2022.8.06.0091 (processo principal 001094187.2020.8.06.0091) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - MASSA FALIDA: C

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 959 partes, pela circunstância de o magistrado apenas transpor (para a sentença) as condições do ajuste, manifestadas pelos protagonistas do processo. Após a interposição da petição que formaliza a transação, enquanto não homologada, qualquer das partes pode apresentar nova petição no processo, tornando sem efeito a manifestação anterior. Contudo, após a homologa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 13 de Março de 2018 – 35 diário do exeCutivo ExTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 3325 . Convenentes: MuNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ n° 18 .715 .383/0001-40 . Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro . Data da Assinatura: 09/02/18 . Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 3892 . Partícipe: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, CNPJ n° 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo EHT5514 8308657 Eny Barroso Nunes Ribeiro HIS4936 8340045 Marlon Duarte Santos Coimbra PYC2871 8345122 Lucas Silva Tadim LPY9478 8335442 Aurelio Fernandes Madeira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato. Quantidade de cestas básicas Município Número do Termo recebidas em doação Mathias Lobato Termo de Doação nº647\2020 57 Glaucilândia Termo de Doação nº648\2020 42 MARTINS SOARES Termo de Doação nº649\2020 85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Muriaé/ MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 234/2013 – Denes Alves Brum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº: 172157-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8122954/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 179867-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:7677267/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 175272-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 9121809/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 173611-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8780147/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 175185-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor, MaSP 809686-9 MARIA MADALENA FERNANDES FONSECA, a partir de 19/04/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111h/a. BELO HORIZONTE – E.E.José Isidoro de Miranda, MaSP 890101-9 ELIANE SOUTO ANDRADE, a partir de 19/04/2022, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 1511189 - 263/2022 - SEI 1510.01.0171331/2019-80. Objeto: Prestação de serviços de reforma e adequação na edificação da DEAM Diamantina, situada na rua João Antunes Oliveira, S/N, Bairro Cazuza, Diamantina/MG Lote único – Deserta Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022. Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1510.01.0040586/2022-65 - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01