Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ENTIDADE ADVOGADO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL : ALIANCA ABRASE : CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : HERMES ARRAIS ALENCAR CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos d

Publicações Judiciais I ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00053 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0026209-84.2008.4.03.6182/SP 2008.61.82.026209-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FATIMA EUGENIA TROISE CALDEIRA SP303135 VIVIAN BAPTISTELLA FERNANDES e outro(a) CALDEIRA TECIDOS LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00262

Publicações Judiciais I ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

plano o trânsito em julgado da decisão de fls. 411/413 vº, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, 06 de março de 2015. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00005 MEDIDA CAUTELAR Nº 0012139-23.2004.4.03.0000/SP 2004.03.00.012139-6/SP RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA AUTO POSTO RODOVIAS LTDA SP176190A ALESSANDRA ENGEL Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 175 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 13.03.2019, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora Elizabeth V

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 601 44 0001093-73.2011.8.06.0000 - Inquérito Policial. Autor: Ministerio Publico Estadual. Indiciado: José Valdir Coutinho- Pre. Mun. de Independencia. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de folhas nºs 171/172. 0001095-43.2011.8.06.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário. Denunc

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de julho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001861-33.1999.4.03.6112/SP 1999.61.12.001861-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA NORIVAL RAPHAEL DA SILVA JUNIOR SP145646 MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ e outro(a) NIVALDO FELIX DE OLIVEIRA SP168784 FABRÍCIO MURARO NOVAIS SP150284 PAULO

Publicações Judiciais II ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0037 AC-SP 1795267 0040096-91.2012.4.03.9999(9300000034) RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : ENGESA ENGENHEIROS ESPECIALIZADOS S/A SINDCO : CELIO DE MELO ALMADA FILHO ADV : CELIO DE MELO ALMADA FILHO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0038 AC-SP 1797421 0041265-16.2012.4.03.9999(930000074

Publicações Judiciais II ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MOACYR VIOTTO FERRAZ A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO E ADESIVO. AMS-SP 270921 0025808-79.2004.4.03.6100 2004.61.00.025808-3 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : AUTO POSTO PARQUE DAS NACOES LTDA ADV : LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA ADV : DANIELA BASILE ADV : LUCIANE ARANTES SILVA ADV : CELSO BENEDITO CAMARGO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FE

Publicações Judiciais II ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0037 AC-SP 1795267 0040096-91.2012.4.03.9999(9300000034) RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : ENGESA ENGENHEIROS ESPECIALIZADOS S/A SINDCO : CELIO DE MELO ALMADA FILHO ADV : CELIO DE MELO ALMADA FILHO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0038 AC-SP 1797421 0041265-16.2012.4.03.9999(930000074

Publicações Judiciais II ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SIDNEY GONCALVES APDO : Conselho Regional de Medicina CRM ADV : ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0074 AMS-SP 263975 0048539-11.2000.4.03.6100 2000.61.00.048539-2 RELATOR : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO APTE : FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAO PAULO ADV : FAICAL DE SOUZA KIZAHY BARACAT APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.