Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1332 - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB: 239945/SP) - Enio Gruppi Filho (OAB: 98522/SP) - Rodrigo da Silva Oliveira (OAB: 293630/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2070069-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047151-24.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : S.P.C. ADVOGADO : 235046/SP - Marcel de Lacerda Borro REQDO : P.G.E.S.P. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047720-25.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Raf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 363 Municipal de Osasco; Advogado: Odair da Silva Tanan (OAB: 103519/SP) (Procurador); Apelada: Maria Celia Santos e Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); 1017414-84.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2384 Nº 1045340-63.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Apelado: Rosoe Francisco Donato e outros - Magistrado(a) Ponte Neto - Deram prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1527 os termos do artigo 2º da Portaria nº 9.622/2018, os ofícios deverão ser expedidos individualizadamente por credor. Posto isto, deverá a exequente providenciar a interposição de novo incidente. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA COBIANCHI FIGUEIREDO (OAB 233844/SP), SERGIO LUIZ ABUBAKIR (OAB 48057/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2162 Ricupero - - Roberto Peinado Mingorance Filho - - Tereza Etsuko Kobayashi Yamamoto - - Terezinha Terumi Wakatsuki Inamura - - Vera Lúcia da Costa - - Vera Lucia Maria da Silva - - Vera Regina Pereira Duarte - - Ednamar dos Santos - - Marcia Lúcia Barbosa Cruz - - Fani Miranda - - Maria do Socorro Bezerra Nobre - - Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1572 CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do artigo 100 e seus §§ 1º e 3º da CR/88 , com a redação que lhes deu a Emenda Constitucional 62 , de 2009, a execução contra a Fazenda Pública requer a observância dos procedimentos que envolvem a emissão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1255 de Processo Civil. Efetuado ou não o pagamento no prazo legal, manifeste-se o credor. Nada sendo requerido em 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Intime-se. - ADV: LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP) Processo 0019886-30.2017.8.26.0053 (processo principal 1047916-92.2016.8.26.0053) - Cumprim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 1163 disposição legal. Oportunamente, subam para o reexame necessário. Servindo esta sentença como ofício (vide artigo 13 da Lei nº 12.016/2009), intime-se a impetrada do inteiro teor desta. P.R.I. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2268 923 Processo 1046016-74.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Condominio Shopping Center Iguatemi São Carlos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência