Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 MATRÍCULA: 999.1130 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Altamira - PA DESTINO(S): Pacajá/PA PERÍODO(S): 29/11/2022 - 30/11/2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. BELÉM, 30 de novembro de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENT

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 FINALIDADE: Acumulação Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. BELÉM, 25 de novembro de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6783/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 4206/2012-MP/ PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias,

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 BELÉM, 25 de janeiro de 2023. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0296/2023-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 4206/2012-MP/ PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101999/2023 conforme abaixo relacionado

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 2º Núm. do Contrato: 047/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa VO BEGOT EPP Objeto do Contrato: aquisição de água mineral. Justificativa do Aditamento: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato original por mais 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 57, §1º, IV, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 1

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Belém, 11 de novembro de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6592/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido a

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 Izabel do Pará/PA. ORDENADOR(A) DA DESPESA: Cesar Bechara Nader Mattar Junior PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. BELÉM/PA, 21 de maio de 2021. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1230/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . ATO N.º 129/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a exoneração da servidora Mayra de Figueiredo Souza Ledo do cargo de provimento em comissão de Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça, área Jurídico-Institucional, por meio do Ato nº 127/2021, datado de 22/4/2021; CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aum

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 35.128 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): São Domingos do Capim/PA PERÍODO(S): 26/09/2022 - 30/09/2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Conduzir o servidor Crispim Ribeiro de Almeida Filho até a PJ de São Domingos do Capim/PA Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELÉM/PA, 20 de setembro de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 FINALIDADE: Seminário Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. BELÉM, 01 de fevereiro de 2023. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0394/2023-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 4206/2012-MP/ PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 104642/2023 conforme abaixo relacionado: NOME: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA GAIA CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-C-IV MATRÍCULA: 999.563 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Breves/PA, Bagre/PA PERÍODO(S): 06/02/2023 - 10/02/2023 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (