Diário Oficial ● 16/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 0050/2023-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, MÁRIO LUCIANO DE BARROS FIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Corregedoria Geral, MP.CPCP-102.5, nomeado por meio do Ato nº 50/2018, publicado no D.O.E. de 02/03/2018, a partir de 09/01/2023. PROCURADORIA-GERAL DE JUST

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 35.014 PORTARIA Nº 2780/2022-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho “Conflitos Agrários e Fundiários no Pará – GT Agrário”, criado pela PORTARIA nº 1.437/2010MP/PGJ, de 12/4/2010, publicada no D.O.E. de 20/5/2010; e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 031/2022-NAF/MPPA, de 16/5/2022, protocoli

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

182  diário oficial Nº 34.893 MATRÍCULA: 999.1182 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Castanhal - PA DESTINO(S): Concórdia do Pará/PA PERÍODO(S): 22/02/2022 - 24/02/2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Conduzir o servidor Edson Gomes de Aguiar Silva até a PJ de Concórdia do Pará/PA. Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR DEPARTAMENT

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.969 Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELÉM/PA , 29 de abril de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2063/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver si

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELÉM/PA, 18 de outubro de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6040/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver si

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELÉM/PA , 24 de novembro de 2021. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4213/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.923 ERRATA . ERRATA Núm. do Termo aditivo: 2º Núm. do Contrato: 103/2021-MP/PA. Núm. da Publicação: 779362, DOE: 34.917, 01/04/2022. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa NORTE PROTEÇÃO LTDA. Onde se lê: Vigência do Aditamento: 17/06/2022 a 24/12/2022. Leia-se: Vigência do Aditamento: 17/06/2022 a 15/10/2022. Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça. Protocolo: 780906 . TERMO ADIT

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 PERÍODO(S): 23/05/2022 - 24/05/2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s) FINALIDADE: Cumprimento de mandados judiciais - Dar cumprimento de Ordem de Missão Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. BELÉM/PA , 27 de maio de 2022. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2742/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280 DESTINO(S): Breves/PA PERÍODO(S): 13/02/2023 - 17/02/2023 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s) FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. BELÉM, 03 de fevereiro de 2023. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0446/2023-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que l

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

160  diário oficial Nº 34.862 DESTINO(S): Fortaleza/CE PERÍODO(S): 26/01/2022 - 28/01/2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s) FINALIDADE: Levantamento de informações Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELÉM/PA , 18 de janeiro de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Protocolo: 759138 PORTARIA Nº 0252/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando d