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Processos encontrados
44 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 718, de 27 de outubro de 2016, processo nº 36.107/B, Resolve: Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Frutal. Art. 2º - Esta Resolução entra em vi
sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 597, DE 27 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Con
quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - PA/Nº. 19184/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2022. *Posto Canabrava Ltda - EPP - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e posto revendendor de combustíveis de aviação - Campo Florido/MG - PA/Nº. 07631/2009/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2022. *Daniel Lemos Guimarães/Fazenda Limeira, lugar denominado
14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 023/2022, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 023/2022, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o servidor WENDEL TOMAZ SOARES, Masp: 1.352.0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, às servidoras: Masp 1.227.431-2, ALESSANDRA JARDIM DE SOUZA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2017; Masp 1.223.853-1, FERNANDA ALCANTARA RIBEIRO MARINHO, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2017; Masp 1.148.005-0, JULIANA OLIVEIRA DE MIRANDA PACHECO, por 01 mês, r
Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) I.R.L. Terraplanagem Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. - Tarumirim/MG - PA/ N°: 2021/2022. 2) Lucélia de *** *** Esteves - Resfriamento e distribu
30 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.647/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA AF 2º NÍVEL LAVRAS CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data d
20 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais XI– Até 07de janeiro de 2022: entregar às Diretorias de Contabilidade ou unidades equivalentes do levantamento das dívidas de curto e longo prazo e dos inventários físicos e financeiros a que se refere o § 1º do art. 3º, com data-base de 31de dezembro de 2021. Art. 11 – Os trabalhos das comissões se iniciarão a partir da publicação desta portaria, devendo ser consideradas urgentes e prioritárias as ativ