Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 184 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Advogado Marco Antonio Martins de Carvalho(OAB: MG 53878) Processo Nº RO-0001268-19.2013.5.03.0069 Processo Nº RO-01268/2013-069-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trabalho de Ouro Preto Juiz Convocado Marcio Jose Zebende Plamont Planejamento Montagem e Engenharia Ltda. Celio de Carvalho Cavalcanti Neto(OAB: ES 9100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2689 (Manual de Direito Comercial, Saraiva, 1.988, p. 238). Não se admite que o emitente da duplicata proceda unilateralmente, como ocorreu no caso (JTA-RT 116/49). Como ensina Humberto Theodoro Junior, a documentação “há de provir do devedor, pois não é concebível que se estabeleça a obrigação cambiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 2779 daqueles a protesto, visando garantir o seu direito de regresso. Réplica a fls. 96/99 e 108/114. A requerente e as requeridas informaram não haver interesse na produção de provas (fls. 105/106 e 119). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2624 parcial de sociedades limitadas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, pg 418). Havendo o periculum in mora inversum, é de se concluir que não se pode privilegiar um sócio em detrimento do outro, enquanto não se apurarem os atos de gestão do administrador e, se o caso, os haveres dos sócios que proventura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci Ato nº 0120/2015 Retifica o Ato nº 0118/2015, publicado no “Minas Gerais” de 26/06/2015, referente aos servidores: Leila Maria Dias Camilo – Masp 1018911-6, onde se lê: a partir de 23/07/2015, leia-se: a partir de 15/07/2015; Waldir de Souza – Masp 1018192-3, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 3117 fls.77/102, arguindo preliminar de ilegitimidade passiva, tendo em vista, em síntese, que a relação jurídica que culminou na emissão do título não teria sido travada com a contestante. No mérito, alegou que a duplicata mercantil é título autônomo, que se desvincula da relação jurídica que lhe deu cau

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Relator Recorrente(s) Advogado Des. Taisa Maria M. de Lima Cidade B H Transportes Ltda. Rafael Buzelin Godinho(OAB: MG 72971) Mauro Sergio Rosa de Souza Ricardo Emilio de Oliveira(OAB: MG 43170) os mesmos Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Ficam as partes cientes do seguinte despacho:" Vistos. Considerando que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Art. 14 – Compete à Câmara de Coordenação: I – promover a integração e a articulação entre as Procuradorias Especializadas e as Advocacias Regionais do Estado; II – propor medidas para a racionalização e a uniformização das atividades do contencioso e do consultivo da AGE, manifestando-se sobre divergências entre as unidades da AGE quanto a teses, entendimentos jurídicos e linhas de defesa adotada; III – propor solu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Art. 14 – Compete à Câmara de Coordenação: I – promover a integração e a articulação entre as Procuradorias Especializadas e as Advocacias Regionais do Estado; II – propor medidas para a racionalização e a uniformização das atividades do contencioso e do consultivo da AGE, manifestando-se sobre divergências entre as unidades da AGE quanto a teses, entendimentos jurídicos e linhas de defesa adotada; III – propor solu