Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 7 Secretaria de Estado de Educação Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 29/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brincando de Aprender Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional ABC Brincando de Aprender, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bernardes Carvalho, 41, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 619/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2170/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/01/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jussara Vieira Grapiuna, MASP 278.075-7, CPF 334.844.816-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo