Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 682706-7, Maria de Fátima Vieira Pôrto, ANEID I A, admissão 2, a partir de 10/4/2019. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ajustamento funcional, ato nº 10/99 publicado em 19/03/99, por incorreção na vigência onde se lê: 4º biênio a contar de 14/01/99 leia-se: 4º biênio a contar de 12/10/97; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento funcional, ato nº 05/01 publicado em 03/03/01, por incorreção na vigência onde se lê: 5º biênio a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2015 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 02, ato nº 04/13, publicado em 15/03/2013, por erro no número de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 026/2013 e Nº 04/2015 e Nota Técnica 01/SEE/SPF/2021 para habilitação do Projeto de venda até o dia 07/10/2021, às 10:00 horas na Escola Estadual Professor Manuel Rufino, localizada à Rua Sebastião de Castro Lima, nº 110, Centro, Urucânia - MG, CEP 35380.000 - Telefone: 3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: htt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo férias-prêmio afastamento, ato nº 391/12, publicado em 05/10/12, por impossibilidade de retificar. ANULAÇÃO – ATO Nº 280/14 Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de Souza, PEB1M, 1º cargo, retificação do 5º qüinqüênio de férias-prêmio, ato nº 320/14, publicado em 21/11/14, por impossibilidade de retificar. FÉRIAS-PRÊMIO/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2014, às 17:00hs, na E.E. Avelino de Almeida, localizada na Avenida Miguel de Almeida, n° 72, Bairro: Centro – Rubelita/MG – CEP: 39565-000 – Telefone (0XX38) 3843-1139, e-mail: escola.823

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Caetana América Menezes MaSP: 599.408-2 Ronaldo Luiz Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 16/2015 CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1051906-4, Márcia Aparecida Mendonça Falci Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, a/p de 04/01/06, ref. ao 1º, 2º e 3º qqs., data da vinculação de tempo no cargo efetivo; FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 17/2015 CONCEDE TRES MESES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY / E.E. DE DOLEARINA”, Masp 1.084.521-2, Andréa Alves Virgínio Barcelos, EEB I C, admissão 02 e PEB I A, Admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, vinculado ao cargo efetivo de EEB I C, admissão 02, a partir de 01/07/2019. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02, Ato nº 31/2009, publicado em 12.05.09, por incorreção, onde se lê: 2º biênio a partir de 04.01.08, leia-se: 2º biênio a partir de 30.12.07. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014 RETIFICAÇÃO dos Atos de Quinquênio referentes às servidoras: ABAETÉ-Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.360-9, Eliana Maria Viana, PEBI A, admissão 02, Ato nº 54/2009, publicado em 25.08.09, por incorreção, onde se lê: