TJMG 01/05/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 16/2015
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1051906-4, Márcia Aparecida Mendonça Falci Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, a/p de 04/01/06, ref. ao
1º, 2º e 3º qqs., data da vinculação de tempo no cargo efetivo;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 17/2015
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89 ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 391202-9, Patrícia Borges Figueiredo Gomes, PEB1J, 2º cargo, a/p de 21/12/14, ref. ao 2º qq;
FÉRIAS PRÊMIO – EM ESPÉCIE - Ato Nº 12 /2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89 e, do art. 7º do Decreto
nº 30.586, de 05/12/89, a conversão de férias-prêmio em espécie, por
ocasião de aposentadoria de: GOVERNADOR VALADARES: “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 261453-5, Maria de Fátima
Costa, PEBT1A, 1º cargo, aposentada por invalidez em 30/05/06, ref.
ao saldo de 07 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - Ato Nº 08/2015
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831,
de 04/07/89 e da Lei nº 9.957 de 18/10/89 e do art. 5º, § 3º da Lei nº
10.797 de 07/07/92 e do art. 44 da Lei nº 10.745 de 25/05/92, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp
391202-9, Patrícia Borges Figueiredo Gomes, PEB1J, 2º cargo, 3º a/p
de 06/01/11, para regularização de vida funcional; “EE Diocesano”,
Masp 391202-9, Patrícia Borges Figueiredo Gomes, PEB2F, 1º cargo,
8º a/p de 07/10/11, para regularização de vida funcional;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 32/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 21/2015, publicada em 11/04/2015, referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “EE ISRAEL PINHEIRO”, MASP 323218-8,
R.F.R.G, PEB1P, 1º cargo, é pela manutenção da concessão e vigência
do 5º(quinto) Adicional Quinquenal, por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de
2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para
regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 33/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 22/2015, publicada em 11/04/2015, referente a servidora: MATHIAS
LOBATO: “EE PAULO LUIZ”, MASP 518537-6, M.A.R, PEB1A, 2º
cargo, é pela manutenção da concessão e vigência do 1º(primeiro) e
2º(segundo) Adicional Quinquenal por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, e pela retificação do 3º(terceiro) Adicional Qüinqüenal, ficando imputado ao servidor restituir aos cofres
públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme
Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º
37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 34/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 23/2015, publicada em 11/04/2015, referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “EE SINVAL RODRIGUES COELHO”,
MASP 277540-1, M.S.S.P, PEB2P, 2º cargo, é pela manutenção da concessão e vigência do 6º(sexto) Adicional Quinquenal, por estar dentro
do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de
31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato N° 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por 08
dias ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp
1124728-5, Lea Nascimento de Carvalho Pereira, ASB1A, 1º cargo,
a/p de 10/04/15;
LICENÇA À GESTANTE - Ato Nº 10/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, um período de 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, a(s) servidora(s): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 1099154-5, Débora Miranda Teixeira, PEB1C, 1º cargo, a/p de 13/04/15; GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1103141-6,
Marli Rodrigues Coelho, PEB1A, 1º cargo, a/p de 05/03/15; NAQUE:
“EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 1122912-7, Suely Lúcia da
Silva, PEB1C, 1º cargo, a/p de 08/04/15;
LOTAÇÃO – Ato Nº 16/2015
Nos termos do art. 75, inciso I da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota o(s)
servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE Maria de Castro Paiva”, Masp
866224-9, Gelma de Souza Reis Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de
26/12/14; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 517263-0, Lindalva Luzia Pereira, PEB2P,
1º cargo, a/p de 27/09/02, para regularização de vida funcional; Na:
“EE João Wesley”, Masp 517263-0, Lindalva Luzia Pereira, PEB2P, 1º
cargo, a/p de 25/09/02, para regularização de vida funcional;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato Nº 02/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
ao(s) servidor(es): NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”,
Masp 803587-5, Soraia Maria de Miranda Gualberto, ATB1A, 3º cargo,
nos termos da Lei nº 9.401/86 de 18/12/86 e no Decreto nº 27.471/87,
para vinte horas semanais, por seis meses, em prorrogação, conforme
Laudo SCPMSO nº 034/15;
REMANEJAMENTO - Ato Nº 07/2015
REMANEJA , nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/86, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): ITANHOMI:
Da: “EE Vereador Antônio Duarte”, Masp 868799-8, Valéria Vidal
Souza Botelho, ATB1A, 3º cargo, para a EE Carlota de Andrade, a/p
de 22/04/15;
30 691885 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – Ato Nº 09/2015
O (A) DIRETOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES, DESLIGA A PEDIDO,
nos termos do art. 57 da Resolução da SEE nº 2.741 de 21/01/15, o(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Presidente Kennedy”, Masp 564081-8, Edilene Alves da Silva, PEB1A, 1º cargo, a/p
de 10/03/15; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 557273-0, Gzly
Consuelo Correa de Rezende, PEB1A, 2º cargo, a/p de 02/02/15;
30 691888 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 66/2015
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 329349-5, Veralúcia
Ferreira Dutra Henriques, PEB1O, 2º cargo, no ato nº 07/15, public.
em 06/03/15, onde se lê: a/p de 07/03/15, leia-se: a/p de 06/03/15, por
incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 260646-5, Joelita Menezes Gonçalves, PEB2A, 2º cargo, no ato nº 54/12, public. em 05/12/12, onde se
lê: 7.531 dias, leia-se: 8.062 dias, por incorreção; “EE Júlio Soares”,
Masp 322139-7, Rosemary Ferreira Silva, PEBT2N, 1º cargo, no ato nº
05/15, public. em 21/02/15, onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 113 h/a
mensais, por incorreção na carga horária média mensal;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 67/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”, Masp 279768-6, Eliene Brasileiro de Queiroz Silva, PEB2P, 1º
cargo, no ato nº 52/07, public. em 24/11/07, onde se lê: 1º decênio,
leia-se: 5º qq., por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE
do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 346047-4, Maria de Lourdes Tolomeu Duarte, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 69/11, public. em 01/10/11,
onde se lê: Ato nº 02/05, public. em 19/01/05, leia-se: Ato nº 28/05,
public. em 14/06/05, por incorreção no ato e na publicação; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 645296-5, Elisângela Arêdes de Oliveira,
PEB1E, 1º cargo, no ato nº 13/15, public. em 06/03/15, onde se lê: 01
mês, leia-se: 02 meses, por incorreção; ITANHOMI: “EE Carlota de
Andrade”, Masp 346041-7, Helenice Martins Vieira de Freitas, PEB2P,
1º cargo, no ato nº 50/14, public. em 15/11/14, onde se lê: 4º qq., a/p
de 20/10/14, leia-se: 4º e 5º qqs., a/p de 20/10/14, para regularização

de vida funcional; PERIQUITO: “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp
314816-0, Lucia Taciano dos Santos, ASB1H, 1º cargo, no ato nº 77/13,
public. em 28/09/13, onde se lê: Publicado em 23/06/12, leia-se: Publicado em 23/06/07, por incorreção na data da publicação do ato de
concessão; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Bom Jesus do Rosendo”,
Masp 280589-3, Soelino Aguilar de Oliveira, PEBT1M, 2º cargo, no
ato nº 17/15, public. em 28/03/15, onde se lê: a/p de 06/04/15, leia-se:
a/p de 04/05/15, por incorreção na vigência; “EE Fernão Dias”, Masp
280628-9, Vera-Clides Andrade Seixas, PEB3B, 1º cargo, no ato nº
79/10, public. em 17/09/10, onde se lê: 04/02/07, leia-se: 04/12/07, por
incorreção; VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp
315310-3, Vicente Luiz Costa, ASB3J, 1º cargo, no ato nº 18/15, public.
em 28/03/15, onde se lê: Masp 315115-6, leia-se: Masp 315310-3, por
incorreção no masp;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 68/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 280093-6,
Maria Betania Coelho Chaves de Carvalho, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
39/92, public. em 22/12/92, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º decênio
conf. art. 156 da Lei nº 869/52, leia-se: 06 meses e 17 dias ref. ao 1º
decênio conf. art. 156 da Lei nº 869/52 e art. 290, Inc.I, Inst. 01/93,
por incorreção na quantificação conf. legislação; ENGENHEIRO
CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 339687-6,
Inêz de Sena Marques, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 36/97, public. em
07/10/97, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º qq., a/p de 12/03/97, leia-se:
05 meses e 10 dias ref. ao 2º qq., a/p de 15/03/97, por incorreção na
vigência e acréscimo de tempo rural; GOVERNADOR VALADARES:
“EE Carlos Luz”, Masp 520123-1, Sônia Maria Santiago, PEBT20, 1º
cargo, no ato nº 37/99, public. em 05/10/99, ref. ao 1º qq., onde se lê:
04 meses e 28 dias, leia-se: 05 meses, por retificar o saldo do 1º qq.,
de férias prêmio; “EE Carlos Luz”, Masp 520123-1, Sônia Maria Santiago, PEBT20, 1º cargo, no ato nº 11/08, public. em 20/03/08, ref. ao 3º
qq., onde se lê: a/p de 26/12/05, leia-se: a/p de 05/03/06, por incorreção
na vigência; “EE Carlos Luz”, Masp 520123-1, Sônia Maria Santiago,
PEBT20, 1º cargo, no ato nº 34/12, public. em 25/08/12, ref. ao 4º qq.,
onde se lê: a/p de 10/02/11, leia-se: a/p de 18/03/11, por incorreção na
vigência; “EE Diocesano”, Masp 300499-1, Maria Claudina de Lana
Alves, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 38/10, public. em 04/09/10, onde se
lê: a/p de 09/10/08, leia-se: a/p de 19/11/08, por incorreção na vigência; “EE Diocesano”, Masp 300499-1, Maria Claudina de Lana Alves,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 36/04, public. em 01/06/04, onde se lê: a/p
de 11/10/03, leia-se: a/p de 21/11/03, por incorreção na vigência; “EE
Manoel Byrro”, Masp 566446-1, Elena Martins dos Santos, PEBT2H,
1º cargo, no ato nº 09/13, public. em 09/03/10, onde se lê: a/p de
08/04/10, leia-se: a/p de 22/08/10, por incorreção na vigência; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 364830-0, Gina
Carla Silva, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 42/05, public. em 17/08/05,
ref. ao 2º qq., onde se lê: a/p de 06/10/03, leia-se: a/p de 06/11/03, por
incorreção na vigência; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp
364830-0, Gina Carla Silva, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 26/11, public.
em 18/06/11, ref. ao 3º qq., onde se lê: a/p de 04/10/08, leia-se: a/p de
25/09/08, por incorreção na vigência; “EE Professora Zilda Pinheiro da
Silva”, Masp 364830-0, Gina Carla Silva, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
14/12, public. em 27/04/12, ref. ao 4º qq., onde se lê: a/p de 13/12/11,
leia-se: a/p de 12/12/11, data da vinculação de tempo, por incorreção na
vigência; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”, Masp 565054-4,
Maria José Antunes Oliveira, PEB20, 2º cargo, no ato nº 30/08, public.
em 05/07/08, onde se lê: 1º cargo, ref. ao 4º qq., a/p de 11/01/08, leia-se:
2º cargo, ref. ao 4º qq., a/p de 09/12/07, por incorreção; “EE Fernão
Dias”, Masp 565054-4, Maria José Antunes Oliveira, PEB20, 2º cargo,
no ato nº 09/13, public. em 09/03/13, onde se lê: 1º cargo, ref. ao 5º qq.,
a/p de 10/01/13, leia-se: 2º cargo, a/p de 08/12/12, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 69/2015
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“Sre”, Masp 320602-6, Elizabete Sturzeneker Soares, ANE20, 1º
cargo, no ato nº 09/15, public. em 23/04/15, onde se lê: Masp 348482-1,
leia-se: Masp 320602-6, por incorreção no masp;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 70/2015
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp 266096-7, Salomé Nogueira
Campos Carvalho, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 05/11, public. em
26/02/11, ref. ao 6º qq., onde se lê: a/p de 02/07/10, leia-se: a/p de
21/08/10, por incorreção na vigência, conf. conclusão do processo
administrativo, ato nº 199/13, public. em 05/10/13; ENGENHEIRO
CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 562628-8,
Tereza Ferreira de Souza, ASB1G, 1º cargo, no ato nº 12/94, public.
em 10/03/94, ref. ao 1º qq., onde se lê: a/p de 01/11/93, leia-se: a/p de
28/08/93, por incorreção na vigência; “EE Professora Ondina Pinto de
Almeida”, Masp 562628-8, Tereza Ferreira de Souza, ASB1G, 1º cargo,
no ato nº 113/99, public. em 14/12/99, ref. ao 2º qq., onde se lê: a/p
de 02/11/99, leia-se: a/p de 29/08/99, por incorreção na vigência; “EE
Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 562628-8, Tereza Ferreira de Souza, ASB1G, 1º cargo, no ato nº 36/05, public. em 27/05/05,
onde se lê: 3º qq., a/p de 29/10/04, leia-se: 3º qq., a/p de 02/09/04,
por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “EE Carlos Luz”, Masp 520123-1, Sônia Maria Santiago, PEBT20, 1º cargo,
no ato nº 29/12, public. em 25/08/12, ref. ao 4º qq., onde se lê: a/p
de 10/02/11, leia-se: a/p de 18/03/11, por incorreção na vigência da
concessão do 4º qq., e conforme conclusão do processo administrativo, public. em 29/11/14; “EE Diocesano”, Masp 314687-5, Geralda
Vânia do Nascimento Nejar Costa, ASB1I, 1º cargo, no ato nº 57/91,
public. em 09/01/92, ref. ao 1º qq., onde se lê: a/p de 15/07/88, leia-se:
a/p de 14/06/88, por incorreção na vigência; “EE Diocesano”, Masp
314687-5, Geralda Vânia do Nascimento Nejar Costa, ASB1I, 1º cargo,
no ato nº 88/98, public. em 28/07/98, onde se lê: a/p de 12/07/98,
leia-se: a/p de 27/09/98, por incorreção na vigência; “EE Diocesano”,
Masp 314687-5, Geralda Vânia do Nascimento Nejar Costa, ASB1I, 1º
cargo, no ato nº 26/04, public. em 25/05/04, onde se lê: a/p de 10/07/03,
leia-se: a/p de 26/09/03, por incorreção na vigência; “EE Professora
Josefina Carmélia Reis”, Masp 519317-2, Valda Maria Braga Santos,
PEB1D, 1º cargo, no ato nº 20/06, public. em 11/07/06, onde se lê: 3º
qq., a/p de 25/02/06, leia-se: 3º qq., a/p de 11/10/93, por incorreção
na vigência; “EE Professora Josefina Carmélia Reis”, Masp 519317-2,
Valda Maria Braga Santos, PEB1D, 1º cargo, no ato nº 20/06, public.
em 11/07/06, onde se lê: 4º qq., a/p de 15/12/05, leia-se: 4º qq., a/p
de 21/07/04, por incorreção na vigência; “EE Professora Josefina Carmélia Dias”, Masp 519317-2, Valda Maria Braga Santos, PEB3A, 1º
cargo, no ato nº 45/11, public. em 03/12/11, onde se lê: 5º qq., a/p de
14/12/10, leia-se: 5º qq., a/p de 20/07/09, por incorreção na vigência;
MANTENA: “Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp 562287-3,
Marta Santana Gomes, ASB1G, 1º cargo, no ato nº 30/91, public. em
01/08/91, onde se lê: 1º qq., a/p de 22/03/91, leia-se: 1º qq., a/p de
26/01/91, por incorreção na vigência; “Cesec – Prefeito José Romero
Duque”, Masp 562287-3, Marta Santana Gomes, ASB1G, 1º cargo, no
ato nº 13/97, public. em 23/04/97, onde se lê: 2º qq., a/p de 15/02/97,
leia-se: 2º qq., a/p de 15/03/96, por incorreção na vigência; “Cesec –
Prefeito José Romero Duque”, Masp 562287-3, Marta Santana Gomes,
ASB1G, 1º cargo, no ato nº 27/02, public. em 21/05/02, onde se lê: 3º
qq., a/p de 14/02/02, leia-se: 3º qq., a/p de 15/03/01, por incorreção na
vigência; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”, Masp 565054-4,
Maria José Antunes Oliveira, PEB20, 2º cargo, no ato nº 24/08, public.
em 05/07/08, onde se lê: 1º cargo, 4º qq., a/p de 11/01/08, leia-se: 2º
cargo, 4º qq., a/p de 09/12/07, por incorreção; “EE Fernão Dias”, Masp
565054-4, Maria José Antunes Oliveira, PEB20, 2º cargo, no ato nº
35/04, public. em 29/06/04, onde se lê: 1º cargo, 3º qq., a/p de 09/01/03,
leia-se: 2º cargo, 3º qq., a/p de 07/12/02, por incorreção; “EE Fernão
Dias”, Masp 990306-3, Noeme Souza Gonçalves, ASB1A, 1º cargo, no
ato nº 22/07, public. em 23/06/07, onde se lê: 3º qq., a/p de 24/03/06,
leia-se: 3º qq., a/p de 10/03/05, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 71/2015
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 350563-3, Elaine Coelho de Almeida, PEB1P, 1º cargo,
no ato nº 06/15, public. em 23/04/15, onde se lê: Por solicitação de
progressão por escolaridade, leia-se: Por solicitação de promoção por
escolaridade, por incorreção;
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Lisieux Maria das Graças Soares, MaSP 0344807-3, PEBTIIG
- Adm. 1, a partir de 04/05/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/
88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 112:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 09/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Dilza Maria de Oliveira,
MaSP 0345974-0, PEBTIIM - Adm. 1, a partir de 11/03/15; Peçanha
- E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Ivonete Maria de Oliveira,
MaSP 0364591-8, PEBIP - Adm. 1, a partir de 11/03/15; Peçanha - E
E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Ivonete Maria de Oliveira, MaSP
0364591-8, PEBIP - Adm. 2, a partir de 11/03/15; Sabinópolis - E E
Sabino Barroso - Regina Coele Barroso Queiroz, MaSP 0810565-2,
EEBIID - Adm. 1, a partir de 07/04/15; Santa Maria do Suaçuí CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Niceia Alves Franca Camelo, MaSP
0859170-3, PEBIA - Adm. 3, a partir de 08/04/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Janaína Cunha Cerqueira,
MaSP 1063375-8, ATBIB - Adm. 1, para Janaína Cunha Cerqueira
Magalhães; Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Cristiane Arruda
de Sousa, MaSP 1001418-1, EEBIA - Adm. 1, para Cristiane Arruda
de Sousa Dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade
) a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Ana Maria Araújo de
Miranda, MaSP 0350991-6, PEBIP - Adm. 1, por 04 meses sendo 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, e 03 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 17/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Cantagalo - E
E Professora Ester Siqueira - Maristela da Silva Costa Soares, MaSP
0364598-3, PEBIJ - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/02/15; Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria
do Suaçuí - Mary Maria Barroso Gomes de Queiroz, MaSP 0992096-8,
EEBIIH - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Peçanha - Eustáquio Vieira
Braga, MaSP 0256094-4, PEBIIP - Adm. 2, aposentado em 07/03/15,
referente ao saldo de 7meses e 18 dias; São Sebastião do Maranhão Ivone de Fátima Ventura Lisboa, MaSP 0563479-5, PEBIP - Adm. 2,
aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 08 meses e 20 dias.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 04/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha
- Rosamar Ferreira Almeida dos Santos, MaSP 0875113-3, PEBIIP Adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 29/01/11 e retifica publicação anterior alterando vigência do 2º quinquênio para 28/11/02.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/15
REMANEJA, nos termos dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº
2741 de 20/01/15, a servidora abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876-STF, a vista de excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias: São Sebastião
do Maranhão - Maria Célia de Oliveira Figueiredo, MaSP 0970187-1,
ASBID - Adm. 1, da E E Altair Andrade Guimarães, para E E São
Sebastião do Maranhão, ambas na mesma localidade, a partir da publicação do Ato, por motivo de excedência.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes aos servidores: Dom Joaquim - E E Cristiano Machado - Marluce
Ferreira da Silva, MaSP 0323188-3, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção
na vigência, Ato nº 62/92 publicado em 28/03/92, onde se lê: 2º biênio
a partir de 31/01/92, leia-se: 2º biênio a partir de 25/05/92 e retifica
publicação anterior alterando vigência do 1º biênio para 26/05/90; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Fátima de Oliveira Miranda, MaSP 0368129-3,
PEBIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 22/99 publicado em
07/08/99, onde se lê: 7º biênio a partir de 27/08/98, leia-se: 7º biênio a
partir de 27/07/98 e retifica publicação anterior alterando a vigência do
6º biênio para 27/06/96; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta Eduardo Oscar Generoso, MaSP 0266321-9, PEBIIP Adm. 3, por incorreção na vigência, Ato nº 23/93 publicado em 11/09/93, onde se lê: 5º
biênio a partir de 09/06/92, leia-se: 5º biênio a partir de 01/03/93, retificando publicações anteriores, alterando as vigências dos 4º, 3º, 2º e 1º
biênio para 01/03/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora:
Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Marilene de Jesus Pêgo, MaSP
0952007-3, PEBIIG - Adm. 1, por incorreção no número do quinquênio, Ato nº 23/11 publicado em 14/07/11, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/15
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes aos servidores: Dom
Joaquim - E E Cristiano Machado - Marluce Ferreira da Silva, MaSP
0323188-3, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 05/11
publicado em 17/02/11, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/08/08,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 21/05/08 e retifica publicações anteriores alterando as vigências do 3º quinquênio para 25/03/03, do
2º quinquênio para 24/05/98 e do 1º quinquênio para 25/05/93; Frei
Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Adélia Barroso de Oliveira Gomes, MaSP 0314430-0, ASBIJ - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 31/10 publicado em 25/11/10, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 16/07/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 05/05/10 e
retifica publicações anteriores, alterando as vigências do 4º quinquênio
para 24/04/05, do 3º quinquênio para 23/04/00, do 2º quinquênio para
18/04/95 e do 1º quinquênio para 06/03/90; Sabinópolis - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de
Fátima de Oliveira Miranda , MaSP 0368129-3, PEBIP - Adm. 1, por
incorreção na vigência, Ato nº 08/95 publicado em 20/05/95, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 30/12/92, leia-se: 2º quinquênio a partir de
06/09/93 e retifica publicação anterior do 1º quinquênio para 29/05/89;
São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Eduardo Oscar Generoso, MaSP 0266321-9, PEBIIP Adm. 3, por incorreção na vigência,
Ato nº 16/07 publicado em 17/08/07, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 14/06/07; leia-se: 5º quinquênio a partir de 10/03/07, e retifica
publicações anteriores, alterando as vigências do 4º quinquênio para
01/03/02, do 3º quinquênio para 02/03/97 e dos 2º e 1º quinquênio para
01/03/93 data do exercício.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.686.188-4/01,
Antonia Maria Vilela de Almeida, EEBIA, Ato n.º 15/2015, publicado

em 17/04/2015, por informação incorreta, Onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6637 dias de
exercício. Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6617 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 28/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP
0.354.433-5/01, Betânia Tavares Paranaíba, PEBIL, Ato s/n.º, publicado em 29/08/2000, por erro de informação, Onde se lê: referente ao
1º quinquênio nada restando para época oportuna., leia-se: referente ao
2º quinquênio restando um mês para época oportuna.; Ituiutaba - E.E.
Cel. João Martins – MaSP 0.354.433-5/01, Betânia Tavares Paranaíba,
PEBIL, Ato n.º 11/05, publicado em 21/02/2005, por erro de informação, Onde se lê: restando-lhe dois meses para utilização posterior.,
leia-se: não restando nenhum mês para época oportuna.; Ituiutaba - E.E.
Cel. João Martins – MaSP 0.354.433-5/01, Betânia Tavares Paranaíba,
PEBIL, Ato n.º 29/06, publicado em 12/06/2006, por erro de informação, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício., leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 0.354.433-5/01, Betânia Tavares Paranaíba, PEBIL, Ato
n.º 11/07, publicado em 21/04/2007, por erro de informação, Onde se
lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio., leia-se: 01 mês referente ao 3º
quinquênio.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 0.354.4335/01, Betânia Tavares Paranaíba, PEBIL, Ato n.º 04/08, publicado em
15/02/2008, por erro de informação, Onde se lê: 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício., leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 0.354.4335/01, Betânia Tavares Paranaíba, PEBIL, Ato n.º 10/09, publicado em
06/03/2009, por erro de informação, Onde se lê: 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício., leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 29/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP
0.354.433-5/01, Betânia Tavares Paranaíba, PEBIL, Ato n.º 009/94,
publicado em 18/05/1994, por concessão indevida, Onde se lê: 2º Biênio a contar de 05/04/94, leia-se: 2º Biênio a contar de 16/03/94.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 0.354.433-5/01, Betânia Tavares
Paranaíba, PEBIL, Ato n.º 008/00, publicado em 29/06/2000, por concessão indevida, Onde se lê: 5º Biênio a contar de 13/06/00, leia-se: 5º
Biênio a contar de 25/05/00.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 30/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.289.470-7/02, Maria Divina Ferreira Araujo, PEBIP,
Ato n.º 41/05, publicado em 03/09/2005, por informação incorreta,
Onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 14/08/05, leia-se: 4º Quinquênio
a partir de 01/03/05.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.289.470-7/02, Maria Divina
Ferreira Araujo, PEBIP, Ato n.º 10/00, publicado em 17/10/2000, por
informação incorreta, Onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 16/08/00,
leia-se: 3º Quinquênio a contar de 02/03/00.; Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.289.4707/02, Maria Divina Ferreira Araujo, PEBIP, Ato s/n.º, publicado em
23/11/1995, por informação incorreta, Onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 18/08/95, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 04/03/95.
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Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Cel. João Martins – MaSP 0.354.433-5/01, Betânia Tavares Paranaíba,
PEBIL, Concessão de Férias Prêmio Época Oportuna, Ato nº 14/2004,
publicado em 27/04/2005, por concessão indevida.; Ituiutaba - E.E.
Cel. João Martins – MaSP 0.354.433-5/01, Betânia Tavares Paranaíba,
PEBIL, Retificação de Férias Prêmio Época Oportuna, Ato nº 301/2005,
publicado em 20/08/2005, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 10/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação
Especial Risoleta Neves – MaSP 330.278-3.01, Márcia de Assunção
Sant’Ana, PEBIP, referente ao 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 12/11/2014.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 0.354.4335/01, Betânia Tavares Paranaíba, PEBIL, referente ao 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 14/06/2011, dos quais usufruiu 01 mês de
21/02/2008 a 21/03/2008, 01 mês de 10/03/2009 a 10/04/2009 e 01
mês de 08/09/2010 a 08/10/2010, para regularização de registros funcionais.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 0.354.433-5/01,
Betânia Tavares Paranaíba, PEBIL, referente ao 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/05/2006.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.260-1.01, Aparecida Maria Sousa
Machado, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de
Faria – MaSP 0.331.254-3/01, Eliene da Silva, PEBIIJ, por 02 mês (es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2015.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 348.154-6.01, Eni Brandina de
Lima Fernandes, PEBIP, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo –
MaSP 0.331.246-9/01, Dilma Sonia Neves, PEBIP, por 01 mês (es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 380.863-1.01,
Sonia Maria de Menezes Franco, ANEI II H, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA/EFETIVO 5% ATO Nº 02/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA/EFETIVO - 5% nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 0.269.926-2/02, Gilda Divina Vieira, PEBIP, referente
ao 10º biênio, a partir de 28/07/2008.
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SRE de Patrocínio
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 20/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
886924-0, Jane Aparecida Dornelas Souza, EEB I A – Supervisora
Pedagógica, admissão 1, E.E. “Irmã Gislene” - Patrocínio­­,­­­­ a contar de
27/4/2015.
30 691901 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP, 1259432-1, Ilcimara de
Fátima da Silva para Ilcimara de Fátima da Silva Ávila.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Patrocínio - E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1239651-1, Sandra Maria Trevisanuto de Faria, ATB I A, admissão 2, de Patrocínio/
Silvano - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza E.E. “Cândida Cortes Corrêa” MaSP 687289-9, Erilda de Fátima Alves
Melo, PEB II P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio de