Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO 6ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL - VIDEOCONFERÊNCIA DIA: 20/05/2020 - A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19),

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PAUTAS DE JULGAMENTO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 7ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 08/JUNHO/2020 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 15/JUNHO/2020 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802946-25.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.10.2019: ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 06.11.2019, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.11.2019: “ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 29.01.2

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001588-91.2015.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de Riacho dos Cavalos.. ADVOGADO: Araceli Vieira Carneiro (oab-pb 17.241).. APELADO: Alberto Carneiro Suassuna.. ADVOGADO: Philipe Barbosa Nóbrega (oab-pb 20.611).. EMENTA: APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DELITO QUE PREVÊ PENA MÁXIMA EM ABSTRATO IGUAL A 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO. DENÚNCIA RECEBIDA EM 15 DE SETEMBRO DE 2015. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 03 (TRÊS) ANOS ENTRE O RECEBIMENTO DA INICIAL E O JULGAMENTO DO APELO. INTELIGÊNCIA DOS ART

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 40º – Físico) Apelação Criminal nº 0000131-96.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: EDISON LUIZ NEVES e VERA LÚCIA APARECIDA NEVES (Adv.: Guilherme Soares Leite Júnior, OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 10 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa APELAÇÃO N° 0000499-30.2010.815.0231. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape/PB. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Cleudson Ricardo Rodrigues Soares. ADVOGADO: Walterluzia Maria Emilia Brandao Mendes. APELADO: Justica

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0002495-63.2018.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Vladimir Albuquerque Brito. ADVOGADO: Katia Lanusa de Sá Vieira E Enriquimar Dutra da Silva - Defensor Publico. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFE

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 dosimetria da pena do delito previsto no art. 2º, II, Lei nº 8.137/90, também não há o que ser reformado. Após a análise das circunstâncias do art. 59 e 68 do Código Penal, a reprimenda fora aplicada um pouco acima do mínimo legal, em virtude da desfavorabilidade de 01 (um) vetor (“consequências”), em 09 (nove) meses de detenção e