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sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIAMANTINA, MICHELLE APARECIDA BATISTA, MASP n.° 14399471, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018. ATO N
12 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA SUTRI Nº 804 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An