Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011656-77.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: CASSIO DA SILVA ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: DIOGENES TORRES BERNARDINO - SP171886-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011656-77.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: CASSIO DA SILVA ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: DIOGENES TORRES BERNARDINO - SP171886-A AGRAVADO: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fquintel São Paulo, 21 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011656-77.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: CASSIO DA SILVA ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: DIOGENES TORRES BERNARDINO - SP171886-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face de decisão que, em ação visando à concessão de aposentadoria especial, indeferiu os benefícios da justiça gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III AUTOR : J.P. AVERIGUADO : I.F.G.A. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1515766-15.2019.8.26.0564 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 2280192/2019 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública RÉU : ICARO FRIAS GROSS DE ANDRADE VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCE

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 38 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00226 Processo: 0005104-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANA DA SILVA FLORES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa da re Tattyana da silva flores para que

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

72 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01854 Processo: 0015371-89.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HOTEL DO VALE LTDA ADVOGADO: 019242PB KENIO MARTINS SOUSA. Despacho: Intime-se o Dr. Kenio Martins para devolver ao cartório os autos supra referidos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 204/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01855 P

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00439 Processo: 0012792-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia. 00440 Processo: 0

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 00353 Processo: 0005898-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005354PB NORMANDO ARAUJO DE SA. REU: MANOEL DA PACIENCIA GUIMARAES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.135 e para requererem o que de direito,em até 30(trinta) dias. 00354 Proces

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00460 Processo: 0002160-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA: 27 DE ABRIL DE 2017, PELAS 15:00 HORAS. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 039

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo: 0000908-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS H

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 28 00415 Processo: 0025199-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGISA MEDEIROS FONG ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULO IMPROCEDENTE” 00416 Processo: 0027868-43.2011.