Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 4/2023 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO POÇOS DE CALDAS MUZAMBINHO E. E.CESARIO COIMBRA SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA ARANTINA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LIMA DUARTE EE PE FRANCISCO REY EE DUQUE DE CAXIAS EE DUQUE DE CAXIAS EE DUQUE DE CAXIAS EE HERMENEGILDO VILAÇA EE MERCEDES NERY MACHADO EE ADALGISA DE PAULA DUQUE 267155-0 1064354-2 1066861-4 1341797-7 444508-6 1340145-0 1261701-5 Minas Gerais - Caderno 1 HELIANE MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2015 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Em Adjunção na APAE de Monte Azul, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.590868-6, Valdina Rodrigues de Oliveira Santos, PEB1D, 1º cargo, motivo publicação indevida; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.560430-1, Anelita Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89 do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 268254-0, Rosalia Maria de Sousa Morais Silva, a partir da data da publicação referente ao ATBVP, Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da EC/89, incluído pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - ANULA NO ATO Nº 28/2015 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBIG Adm01, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão publicado em 06/05/2015, por motivo de duplicidade de publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2015 - ANULA NO ATO Nº 11/2000 referente ao servidor: VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328441-1, Telma Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II P, 1º cargo, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência(9º Biênio), Ato nº 12/04, publicado em 23/04/2004, incorreção na vigência e regularização da situação funcional. ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15 ANULA NO(S) ATO(S),